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Decreto nº 8452 de 14 de janeiro de 2022.

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Art. 42 da Lei Municipal n2 4727 de 16 de dezembro de 2021, DECRETA:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) nas seguintes classificações:
02 - Poder Executivo
02 .12 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
02.12.02 - Centro do Empreendedor Trabalhador
566- 04.124.0014.2099 3.3.90.36.00 Outros Serv.Ter .Física ... ... ... . .. . . .. . R$ 37.000,00
Total . ....... . . . . . . . ... .......... ... . .... . . ... . .. ... .. ..... .. . .. . .. . . . R$ 37 .000,00

Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 12, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:
02 - Poder Executivo
02 .12 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
02 .12.02 - Centro do Empreendedor Trabalhador
567- 04.124.0014.2099 3.3 .90.39.00 Outros Serv.Ter. P. Jurídica . ..... ....... ... R$ 37 .000,00
Total ............. . .. . .... . ........ . ....... . . ... .... .. . . . . . . .. ..... . ... . R$ 37.000,00

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal d Piedade, SP, 14 de janeiro de 2022.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal