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Decreto nº 8454 de 19 de janeiro de 2022.

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Parágrafo Único do Art. 4º da Lei Municipal nº 4727 de 16 de dezembro de 2021, DECRETA:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) em ficha a ser criada nas segu intes classificações :
02 - Poder Executivo
02.06 - Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
02.06.04 - Ensino Fundamental
12 3060007.2043 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ . .. . . ... ..... R$ 380.000,00
Total . . . ... ......................... . ... . .. ... ... . .. . ................. R$ 380.000,00

Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será utilizado o superávit do exercício anterior

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP, 19 de janeiro de 2022

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal