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Decreto nº 9049 de 01 de março de 2023.

"Designa o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Piedade e dá outras providências" .

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado d e São Paulo, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Municipal n º 4680 de 19 de maio de 2021, DECRETA:

Art.1º De acordo com o disposto na Lei Municipal nº 4680 de 19 de maio de 2021, ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, os seguintes representantes:

REPRESENTANTE DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Fernanda de Camargo e Lima Fernandes RG: 28.322.622-5

REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE
Bárbara Belliomini de Jesus RG n º 40.762.792-3

REPRESENTANTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E O CONTROLE DE ZOONOSES
Sérgio Ricardo Fernandes de Matos RG: 27.160.81 5-8

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Karina Godinho Soares dos Santos RG: 41.024.688-8

REPRESENTANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIEDADE - GCM
Renato Vieira RG: 17.010.226-9

REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/SP - 141ª SUBSEÇÃO
Caroline Marssaroto de Góes RG: 44.907.500-X

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Maria Flávia Mendes de Oliveira RG: 16.879.144-4
Letícia de Oliveira Mariz RG: 30.810.079-7
Patrícia das Graças Pedroso RG: 47.238.509-4

PRESIDENTE:
Maria Flávia Mendes de Oliveira
RG nº 16.879.144-4

VICE-PRESIDENTE:
Bárbara Belliomini de Jesus
RG nº 40.762.792-3

DIRETOR ADMINISTRATIVO
Letícia de Oliveira Mariz
RG nº 30.810.079-7

1º SECRETÁRIO
Fernanda de Camargo e Lima Fernandes
RG nº 28.322.622-5

2º SECRETÁRIO
Caroline Marssaroto de Góes
RG nº 44.907.500-X

1º DIRETOR FINANCEIRO
Patrícia das Graças Pedroso
RG nº 47.238.509-4

2º DIRETOR FINANCEIRO
Karina Godinho Soares dos Santos
RG nº 41.024.688-8

SUPLENTES
Cilene R. P. Kawaguishi RG nº 25.987.242-8
Vania Regina de Souza RG nº 40.764.677-2
Angela Roberta Nardo Correa Sanbonsuge RG nº 43.385.748-1
Laura Maria Pires de Souza RG nº 53.751.013-8
Cristiane Mari de Moraes Silva RG nº 28.205.450-9

Art. 2º As funções dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado serviço de relevante interesse da comunidade.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 01 de março de 2023.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal