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Decreto nº 9050 de 01 de março de 2023.

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Parágrafo Único, Art. 4º da Lei Municipal nº 4793 de 15 de dezembro de 2022, DECRETA:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) na seguinte classificação:

02 - Poder Executivo
02.06 - Secretaria de Educação, Esportes e Lazer
02.06.04 - Ensino Fundamental
232 12.3610007.2044 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros PF .. ........... R$ 9.300,00
Total .................. . .................. ..... . .. . .................... R$ 9.300,00

Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:

02 - Poder Executivo
02.06 - Secretaria de Educação, Esportes e Lazer
02.06.04 - Ensino Fundamental
23012.3610007.2044 3.3.90.30.00 Material de Consumo . .... . .. . . ... ... .. ... . R$ 9.300,00
Total .............................. .. .... . ..... . ... . . . .. . .. . ... .. . ... . . R$ 9.300,00

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 01 de março de 2023.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal