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DECRETO Nº 9355, 05 DE OUTUBRO DE 2023
Início da vigência: 05/10/2023
Assunto(s): Suplementação
Decreto nº 9355 de 05 de outubro de 2023.
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Geraldo Pinto de Camargo Filho , Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lh es são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Inciso l da Lei Municipal nº 4793 de 15 de dezembro de 2022, DECRETA:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 69 .000,00 (sessenta e nove mil reais), na seguinte classificação:
02 - Poder Executivo
02 .09 - Secretaria de Serviços Públicos e Transportes
02.09.02 - Divisão de Serviços Públicos
400 04.4520011 .2 071 3.3.90.30 .00 Material de Consumo .... . .......... .... R$ 69.000,00
Total ................... . ...................... . .. . . . .... . .... . . . ..... R$ 69.000,00
Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:
02.09 - Secretaria de Serviços Públicos e Transportes
02.09.02 - Divisão de Serviços Públicos
416 04 .7820011 .2074 3.3 .90.30. 00 Material de Consumo .. . . . ............. ... R$ 69.000,00
Total .. . .... . . . ............... . . . .... .. ...... . ................... . .... R$ 69.000,00
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 05 de outubro de 2023
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito do Município
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.