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Decreto nº9369 de 10 de outubro de 2023.

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Inciso l da Lei Municipal n2 4793 de 15 de dezembro de 2022, DECRETA:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 525.152,57 (quinhentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) na seguinte classificação:

02 - Poder Executivo
02.10- Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
02.10.02 - Departamento Técnico
49118.5410012.2086 3.3 .90.39.00 Outros Serv. De Terc. - PJ .............. ... R$ 525.152,57
Total . . ..... ... ... ... ..... . . . ....... . ...... . ................. . ........ R$ 525.152,57

Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:

02 - Poder Executivo
02.10-Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
02.10.01 - Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
467 04.6080012.2082 3.3.90.30.00 Material de Consumo . ............ . ....... R$ 584,99
468 04.6080012.2082 3.3.90.36.00 Outros Serv. De Terc. - PF ........ . ... . ... . . R$ 499,99
469 04.6080012.2082 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. - PJ ........... . .. . .. R$ 10.029,81
470 04.6080012.2082 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente . . . .... R$ 499,99
02.10.02 - Departamento Técnico
476 04.6080012.2084 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. -PJ ........... ...... R$ 145.413, 77
477 04.6080012.2084 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ..... R$ 200.000,00
478 04.6080012.2084 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente . .... R$100.000,00
48104.6080012.2085 3.3.90.30.00 Material de Consumo .............. . .... . R$ 58.805,81
482 04.6080012.2085 3.3.90.36.00 Outros Serv. De Terc. - PF .................. R$ 999,99
483 04.6080012.2085 3.3 .90.39.00 Outros Serv. De Terc. - PJ ................. R$ 7.818,23
484 04.6080012.2085 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ... . . .. R$ 499,99
02.10.01 -
Total ........ . . . ... . ....... . ......... . . . ....................... . . ... . . R$ 525.152,57

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP, 10 de Outubro de 2023

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito do Município