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Decret o nº9391 de 09 de novembro de 2023.

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade , no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Inciso l da Lei Municipal nº 4793 de 15 de dezembro de 2022, DECRETA:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) na seguinte classificação:

02 - Poder Executivo
02.06 - Secretaria de Educação, Cultura , Esporte e Lazer
02.06.06 - Educação Pré Escola
273 12.3650007.2048 2038 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terceiros- PJ ........ .. R$ 30.000,00
02.06.02 - Diretoria de Cultura
199 13.3920007.2038 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terceiros - PJ ..... .... . ..... R$ 2.500,00
02.06.05 - Creches
25812.3650007. 2046 3.3 .90. 39 .00 Outros Serv. De Terceiros - PJ ............ .. . R$ 53.000,00
0 2.01 - Dependências do Gabinete
02.01.01- Gabinete do Prefeito
23 04.1220002.2005 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terceiros - PJ .. . ..... . ...... R$ 500,00
02.04 - Secretaria de Administração
02.04.03 - Tecnologia da Informação
12104.1230005 .20253.3.90.39 .00 Outros Serv. De Terceiros- PJ ....... . .. . .... R$ 500,00
02.10 -Secretaria de Desenvolvimento Rural /Meio Ambiente
02.10.0 ~- Departamento Técnico
49118.5410012.2086 3.3.90.39 .00 Outros Serv. De Terceiros - PJ .. ... ..... .. ... R$ 500,00
02.05 - Secretaria de Orçamento s e Finanças
02.05.05 - Diretoria de Tributos e Arrecadação
166 04.129006.2032 3.3.90.39 .00 Outros Serv. De Terceiros - PJ ........ .... ... R$ 500,00
02.05.01 - Secretaria de Orçamentos e Finanças
135 04.1230006.2 027 3.3.9 0 .39.00 Outros Serv. De Terceiros- PJ ........ . .. .. .. R$ 500,00
Total ......... .............. ..... ..... ... ........... ......... . . . ... .... R$ 88.000,00

Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anula parcialmente a seguinte dotação orçamentária:

02 - Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Serviços Públicos e Transportes
02.09.02 - Divisão de Serviços Públicos
553 04.4520011.20714.4.90.5 2 .00 Equipamentos e Material Per manente .. . R$ 88.000,00
Total ................................ ... ..................... . . . . . ..... R$ 88.000,00

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 09 de novembro de 2023

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito do Município