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Decreto nº9393 de 14 de novembro de 2023.

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade , no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Parágrafo Único da Lei Municipal nº 4793 de 15 de dezembro de 2022, DECRETA:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na seguinte classificação:

02 - Poder Executivo
02 .06 - Secretaria de Edu cação, Cultura, Esportes e Lazer
02.06.04 - Ensino Fundamental
23312.3610007.2042 3.3 .90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ .. .. .. ... . .. R$100.000,00
Total . . . . . ... . . . ..... ................ . . . . . ............ . ... .......... .. R$ 100.000,00

Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária :

02 - Poder Executivo
02.06 - Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
02 .06 .04 - Ensino Fundamental
22912.3610007.2042 3.3 .90.30.00 Material de Consumo . . ............... .. .. R$100.000,00
Total ..... . ...... ........... .......... .... . ...... ... ........... . . . ... . R$ 100.000,00

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP ., 14 de novembro de 2023

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito do Município