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Decreto nº 10094 de 31 de julho de 2025 .

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em Exercício , no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Artigo 4º, Inciso Ill da Lei Municipal nº 4889 de 18 de dezembro de 2024, DECRETA:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 1.460.600,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil e seiscentos reais) , nas seguintes classificações :

02 - Poder Executivo
02 .06 -Secretaria de Educação, Cultura , Esportes e Lazer
02.06 .04 - Ensino Fundamental
217 12 .3610007.2044 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ ............ RS 843 .200,00
02.06.08 - Ensino Médio
292 12 .3620007 .2054 3.3.90.39 .00 Outros Serviços de Terceiros PJ .. . . . ...... R$ 400 .000,00
293 12 .3620007.2054 3.3 .90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ ... . ... . . .. R$ 217.400,00
Total . ......... .. .. . ........... . ........ . .... .. ................... ... R$ 1.460.600,00

Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:

02 - Poder Executivo
02 .09 - Secretaria de Serviços Públicos e Transportes
02.09 .02 - Divisão de Serviços Públicos
390 04.6050011.1 023 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ .......... R$ 1.460.600,00
Total .. ... . .. ... . . .... . . ............. . . ... ........ . ... . ............ . . R$ 1.460.600,00

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente .

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 31 de julho de 2025

Renaldo Correa da Silva
Prefeito do Município em Exercício