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Decreto nº 10098 de 04 de agosto de 2025.

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em Exercício, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Artigo 4º, Inciso Ill, da Lei Municipal nº 4889 de 18 de dezembro de 2024, DECRETA:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), nas seguintes classificações:

02 - Poder Executivo
02.06 - Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
02.06.07 - FUNDES
253 12 .3610008 .2050 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais . .... ..... . .... .. . .. . R$ 250.000,00
Total ... .. . ... . . . . ... . ... .. . ... . . . . . . ..... . . .... . ...... .... . . .. .... . . R$ 250 .000,00

Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:

02 - Poder Executivo
02 .06 - Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
02 .06 .07 - FUNDES
24912.3610008 .2 050 3.1 .90 .04. 00 Contratação por Tempo Determinado .... . R$ 250.000,00
Total ... . .. . ... . .. ......... . . ..... .. . . . ... . . . .. ... . ... . . . . . .... .. .. .. R$ 250.000,00

Art. 3º. As despesa s com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente .

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP. , 04 de agosto de 2025

Renaldo Correa da Silva
Prefeito do Município em Exercício