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PORTARIA Nº 25994, 12 DE JANEIRO DE 2022
Início da vigência: 12/01/2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Portaria nº 25.994, de 12 de janeiro de 2022.

Designa Gestor e Responsável Técnico

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:

Designar o Sr. Flavio Augusto da Rosa Soares, contador, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº 1SP 259126/0-0 e o Sr. Mauro Roberto Gomes de Abreu, engenheiro devidamente habilitado no CREA nº 5060501868 para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional para pavimentação no bairro Jurupará.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10064, 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Piedade. 10/07/2025
DECRETO Nº 10037, 26 DE JUNHO DE 2025 "Regulamenta, institui e compõe o Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Piedade-SP e dá outras providências". 26/06/2025
LEI Nº 4912, 11 DE JUNHO DE 2025 "Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras - Pró-Piedade - no município de Piedade - SP e dá outras providências." 11/06/2025
DECRETO Nº 10015, 04 DE JUNHO DE 2025 "Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências". 04/06/2025
DECRETO Nº 9994, 15 DE MAIO DE 2025 "Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social" 15/05/2025
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