A prefeitura de Piedade informa que a lista final dos alunos que aderiram ao Programa de Auxilio ao Transporte Universitário será afixada na segunda-feira, dia 04/05, na Diretoria de Trânsito e Transporte Coletivo (Ditracopi).
A partir desta data, começa a valer o prazo para recurso dos pedidos indeferidos, que é de cinco dias, conforme a lei nº 4351/14.
A prefeitura concede ainda 10 dias consecutivos, a contar da data de publicação da lista, para que as pessoas que informaram possuir renda familiar de até 3 salários mínimos ratifiquem ou modifiquem estas informações. A indicação de dados incorretos pode resultar em instauração de procedimento investigatório com a suspensão de benefício e devolução de valores, além do encaminhamento ao Ministério Público para as medidas legais.
Decorridos tais prazos, a prefeitura iniciará os procedimentos para definição dos valores a serem pagos aos universitários que aderiram ao Programa, conforme previsão orçamentária de 2015.
O pagamento começará a ser pago após a publicação de decreto que estabelecerá o valor a ser pago pela municipalidade aos universitários.
A prefeitura de Piedade informa que a lista final dos alunos que aderiram ao Programa de Auxilio ao Transporte Universitário será afixada na segunda-feira, dia 04/05, na Diretoria de Trânsito e Transporte Coletivo (Ditracopi).
A partir desta data, começa a valer o prazo para recurso dos pedidos indeferidos, que é de cinco dias, conforme a lei nº 4351/14.
A prefeitura concede ainda 10 dias consecutivos, a contar da data de publicação da lista, para que as pessoas que informaram possuir renda familiar de até 3 salários mínimos ratifiquem ou modifiquem estas informações. A indicação de dados incorretos pode resultar em instauração de procedimento investigatório com a suspensão de benefício e devolução de valores, além do encaminhamento ao Ministério Público para as medidas legais.
Decorridos tais prazos, a prefeitura iniciará os procedimentos para definição dos valores a serem pagos aos universitários que aderiram ao Programa, conforme previsão orçamentária de 2015.
O pagamento começará a ser pago após a publicação de decreto que estabelecerá o valor a ser pago pela municipalidade aos universitários.
