Em reunião, secretário de Habitação Silvio Torres anuncia parceria com a Prefeitura por meio do Programa Casa Paulista
O secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, na última quarta-feira, 24/ deu a notícia de que o Governo do Estado vai ajudar a cidade de Piedade na produção de 400 moradias para atender as famílias de baixa renda, com aporte da Casa Paulista.
De acordo com o secretário, se o empreendimento for aprovado pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, o Governo do Estado vai ajudar o município a viabilizar a construção das unidades com a contribuição da Casa Paulista, que pode chegar até R$ 10 mil por unidade. Segundo Torres, o valor do aporte estadual é definido pela agência financiadora do empreendimento.
As moradias serão viabilizadas por meio da Agência Casa Paulista, do Governo do Estado e do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Se aprovadas, elas serão destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, priorizando atendimento as famílias de baixa renda. Serão dois empreendimentos: um com 160 unidades habitacionais e outro com 240 moradias.
Além do aporte da Casa Paulista, o secretário reafirmou o compromisso das 150 unidades habitacionais previstas no cronograma de obras da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). “Se o terreno, que está em processo de análise, for aprovado, vamos construir as unidades habitacionais por meio da CDHU para atender famílias de baixa renda” afirmou.
Agência Casa Paulista
O programa faz parte do termo de cooperação assinado entre os Governos Estadual e Federal, em janeiro do ano passado, para a contratação de 100 mil moradias populares no Estado de São Paulo.
Os recursos do Governo do Estado são aplicados na oferta de até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, a título de complementação do financiamento das moradias erguidas em São Paulo em parceria com a União.
As novas unidades deverão respeitar e incorporar as melhorias estabelecidas como parâmetro de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação. A área mínima será de 43 m²; pé direito mais alto (2,60 metros) para melhorar a ventilação e iluminação naturais; acessibilidade para movimentação de cadeirantes na cozinha e banheiro; laje e esquadrias de alumínio e itens de sustentabilidade, como lâmpadas fluorescentes, descarga seletiva nos banheiros e sensores de presença nas áreas externas.
Agência Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo governo Alckmin para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Ela estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou aperfeiçoar moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos. Disse que, com o apoio da agência, a Secretaria de Estado da Habitação pretende disponibilizar 200 mil unidades habitacionais até 2015.
