Perfil Profissiográfico Previdenciário do servidor
Serviço destinado à elaboração e fornecimento do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) ao servidor público municipal, contendo o histórico laboral, registros ambientais e informações sobre exposição a agentes nocivos, com base em documentos como LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais) e PGR (Programa de Gerenciamento de Risco).
Presencialmente, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Piedade/SP
Documentação
Documento de identificação (RG ou CNH)
CPF
Número da matrícula funcional (se disponível)
Informações sobre o período de vínculo (quando possível)
Etapas do Serviço
Abertura de protocolo pelo servidor
Encaminhamento ao setor de Segurança do Trabalho
Levantamento de dados funcionais do servidor
Análise de documentos técnicos (LTCAT, PGR, entre outros)
Preenchimento manual do PPP
Conferência e assinatura do responsável técnico
Disponibilização do documento ao solicitante
Requisitos
• Ser ou ter sido servidor da Prefeitura Municipal de Piedade/SP
• Solicitar formalmente o documento via protocolo
• Informar corretamente os dados pessoais e período trabalhado
Prazo para Atendimento
Até 10 dias úteis, a partir da data de abertura do protocolo
Prioridades de Atendimento
• Idosos (60 anos ou mais)
• Pessoas com deficiência
• Gestantes e lactantes
• Pessoas com mobilidade reduzida
(Conforme legislação vigente de atendimento prioritário).
Forma de Acompanhamento
Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Piedade/SP
Atendimento presencial na Prefeitura
Canais oficiais (telefone ou e-mail institucional, se disponível)