Online: através do site da Prefeitura, em Serviços Online - https://www.piedade.sp.gov.br/servicosonline;
Presencialmente no setor de Tributos do Paço Municipal – Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, Centro, das 9h às 16h.
Documentação
Número da Inscrição Municipal;
Senha de acesso.
* A senha de acesso pode ser localizada através do carnê da taxa anual de Fiscalização e Funcionamento, consistindo dos 6 últimos dígitos do número de aviso da guia única, ou pode ser solicitada ao atendimento do Setor de Tributos e Arrecadação (tributos.mobiliario@piedade.sp.gov.br).
Em Alvará, acessar “Emissão Eletrônica de Alvará”;
Digitar o CPF/CNPJ do proprietário/compromissário, a senha de acesso e o texto mostrado na imagem e clicar em “EMITIR”.
Prazo para Atendimento
Online: Imediato.
Presencial: cerca de 15 minutos.
Prioridades de Atendimento
Presencial: Atendimentos preferenciais a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos; pessoas com TEA e seus acompanhantes (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017; Lei Federal nº 14.626/2023).