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Quinta, 12 de novembro de 2026
Prefeitura de Piedade / SP
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Carta de Serviços
Atualizado em: 05/11/2026 às 11h27
Impostos e Taxas
ISS – Alvará de funcionamento
Emitir alvará de funcionamento para o exercício.
 
Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Solicitação
Online Presencial

  • Online: através do site da Prefeitura, em Serviços Online -  https://www.piedade.sp.gov.br/servicosonline;
    Presencialmente no setor de Tributos do Paço Municipal – Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, Centro, das 9h às 16h.
Documentação
  • Número da Inscrição Municipal;
  • Senha de acesso.
* A senha de acesso pode ser localizada através do carnê da taxa anual de Fiscalização e Funcionamento, consistindo dos 6 últimos dígitos do número de aviso da guia única, ou pode ser solicitada ao atendimento do Setor de Tributos e Arrecadação (tributos.mobiliario@piedade.sp.gov.br).
 
Etapas do Serviço
Online:
  • Acessar a página https://www.piedade.sp.gov.br/servicosonline;
  • Em Alvará, acessar “Emissão Eletrônica de Alvará”;
  • Digitar o CPF/CNPJ do proprietário/compromissário, a senha de acesso e o texto mostrado na imagem e clicar em “EMITIR”.
Prazo para Atendimento
  • Online: Imediato.
    Presencial: cerca de 15 minutos.
Prioridades de Atendimento
Presencial: Atendimentos preferenciais a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos; pessoas com TEA e seus acompanhantes (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017; Lei Federal nº 14.626/2023).
 
ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira das 9h às 16h.
 
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
Marilza Ap. Araújo Ribeiro
ATENDIMENTO:
das 9h às 12h e das 13h às 16h
TELEFONE:
(15) 3244-8400
ENDEREÇO:
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
Seta
Telefone: (15) 3244-8400
Endereço: Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200 | CEP: 18170-957
Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.
CNPJ: 46.634.457/0001-59
Prefeitura de Piedade / SP
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