Licenciamento Ambiental

Carta de Serviços

Atualizado em: 28/02/2026 às 11h26

Meio Ambiente

Nome da Secretaria e Sigla: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SDRMA
Secretário (a) Responsável: Alvair Ferreira
Telefone da Secretaria: (15) 33442205 e (15) 997742709
Endereço da Secretaria: Rua Simão Vieira de Moraes, 1851, Vila Xavier.
Endereço de e-mail: meioambiente@piedade.sp.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta – das 8h às 17h

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Presencial

Endereço da Secretaria: Rua Simão Vieira de Moraes, 1851, Vila Xavier.

Documentação

Cópia de RG e CPF do requerente;
Procuração com firma reconhecida (solicitação por terceiros);
Comprovante de posse do imóvel (atualizada);
Roteiro para localização e acesso (com coordenadas geográficas);
Planta da área total da propriedade (com indicação de vegetação nativa e APP);
Planta da localização do empreendimento e funcionamento;
Relatório de caracterização de vegetação nativa do local;
Relatório e fluxograma das atividades que serão desenvolvidas;
Declaração, documentação que comprove a fonte de água utilizada nos processos e se há coleta de esgoto;
Fluxograma de gerenciamento de resíduos sólidos;
Sistema de proteção ao escorrimento de resíduos e de poluição do ar;
Horário de funcionamento;
Em caso de loteamento, planialtimétrica com as ocupações.

Custos

Isento

Etapas do Serviço

Protocolo
Vistoria Técnica
Laudo
Liberação ou indeferimento

Requisitos

CNAE atualizado

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Alvair Ferreira

ATENDIMENTO:

das 8h às 17h

TELEFONE:

(15) 3344-2205

E-MAIL:

agricultura@piedade.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Rua Simão Vieira de Moraes, 1851 - Vila Xavier.