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Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Serviço
Atualizado em: 28/02/2026 às 20h09
Agricultura e desenvolvimento rural
Patrulha Agrícola
Prestação de serviços para o preparo mínimo de solo, empréstimo à título gratuito aos produtores rurais dos implementos agrícolas disponíveis
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Serviço para:
CIDADÃO
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Formas de Solicitação
Presencial

Endereço da Secretaria: Rua Simão Vieira de Moraes, 1851, Vila Xavier.
Custos
Isento
Etapas do Serviço
  • Solicitação
  • Liberação ou indeferimento
Requisitos
  • Estar cadastrado junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Piedade/SP;

    Estar explorando parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, ou na qualidade de parceiro;

    Que o produtor rural esteja cadastrado junto à receita federal e tenha nota fiscal própria;

    Não possuir Grade Aradora ou Trator de potência suficiente para o preparo do solo;

    Os serviços de Preparo de Solo a serem realizados em área indicada pelo produtor, não poderão ser superior a 2,42 hectares.

    Excepcionalmente poderão ser realizados serviços das patrulhas agrícolas para exploração agrícola de subsistência para aposentados com área limitada a 2,00 (dois) hectares mediante a comprovação de aposentadoria, sendo dispensado nesse caso a comprovação de emissão de nota fiscal.
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Alvair Ferreira
ATENDIMENTO:
das 8h às 17h
TELEFONE:
(15) 3344-2205
E-MAIL:
agricultura@piedade.sp.gov.br
ENDEREÇO:
Rua Simão Vieira de Moraes, 1851 - Vila Xavier.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 27/02/2026 15:00
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