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Endereço da Secretaria: Rua Simão Vieira de Moraes, 1851, Vila Xavier.
Custos
Isento
Etapas do Serviço
Solicitação
Liberação ou indeferimento
Requisitos
Estar cadastrado junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Piedade/SP;
Estar explorando parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, ou na qualidade de parceiro;
Que o produtor rural esteja cadastrado junto à receita federal e tenha nota fiscal própria;
Não possuir Grade Aradora ou Trator de potência suficiente para o preparo do solo;
Os serviços de Preparo de Solo a serem realizados em área indicada pelo produtor, não poderão ser superior a 2,42 hectares.
Excepcionalmente poderão ser realizados serviços das patrulhas agrícolas para exploração agrícola de subsistência para aposentados com área limitada a 2,00 (dois) hectares mediante a comprovação de aposentadoria, sendo dispensado nesse caso a comprovação de emissão de nota fiscal.
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente