Matricula de Educação Infantil e Ensino Fundamental

Carta de Serviços

Atualizado em: 13/03/2026 às 10h05

Educação

A matrícula inicial dos alunos na Rede Municipal de Educação do Município de Piedade deve ser realizada diretamente na unidade escolar, preferencialmente na escola mais próxima da residência do aluno, conforme a organização da rede e a disponibilidade de vagas.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer é responsável por orientar, acompanhar e organizar o processo de matrícula, garantindo o acesso dos alunos às unidades escolares da rede municipal.
Na Educação Infantil, a partir dos 4 anos de idade, a matrícula é obrigatória e deve ser efetuada pelos pais ou responsáveis diretamente na unidade escolar.
Para as demais etapas da Educação Básica, a matrícula inicial também ocorre nas unidades escolares, respeitando os critérios de zoneamento, capacidade de atendimento das escolas e as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

Unidade da rede Municipal de ensino mais próxima.
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – Rua Rui Barbosa n° 30- centro Piedade/SP.

Documentação

o Certidão de nascimento ou RG do aluno;
o RG e CPF do responsável legal;
o Comprovante de residência atualizado;
o Carteira de vacinação com declaração de vacinas atualizada emitida pelo SUS;
o Cartão do SUS (se houver)
o Número do NIS/Bolsa Família (se houver);
o Histórico escolar ou declaração de transferência (quando o aluno já tiver estudado em outra unidade escolar);
o Duas foto 3x4 do aluno (se solicitado pela escola).
A matrícula será realizada de acordo com a idade do aluno, a etapa de ensino correspondente, a capacidade de atendimento da unidade escolar e as normas estabelecidas pelo Regimento Comum das Escolas Municipais de educação

Custos

Isento.

Etapas do Serviço

Os pais ou responsáveis procuram a unidade mais próxima da sua residência e ou a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,esporte e Lazer.

Requisitos

Alunos na Idade da Educação Infantil e ou Ensino Fundamental.

Prazo para Atendimento

Ordem de chegada e disponibilidade de vagas.

Prioridades de Atendimento

Atendimento preferencial às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; idosos com 80 anos ou mais (prioridade especial); idosos a partir de 60 anos; gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta - das 08h às 16h.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Katia Cristina Pereira Santos

ATENDIMENTO:

das 8h às 12h e das 13h às 17h

TELEFONE:

(15) 99795-1673

E-MAIL:

educacao@piedade.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Rui Barbosa, 30, Centro