Matricula da Educaçaõ de Jovens e Adultos (EJA)

Carta de Serviços

Atualizado em: 27/01/2026 às 00h40

Educação

A matrícula inicial dos alunos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Educação do Município de Piedade deve ser realizada diretamente na unidade escolar, conforme a organização da rede e a disponibilidade de vagas.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer é responsável por orientar, acompanhar e organizar o processo de matrícula, garantindo o acesso dos alunos às unidades escolares da rede municipal.
A EJA destina-se a jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso ou não concluíram o Ensino Fundamental na idade apropriada.
A matrícula ocorrerá na unidade escolar E.M.E.F “Cônego José Rodrigues de Oliveira” que oferta a EJA, respeitando os critérios de organização da rede, a capacidade de atendimento e as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.
Dessa forma, o processo de matrícula visa garantir o direito à educação, assegurando o acesso e a permanência dos alunos na rede municipal de ensino.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

Unidade EMEF Cônego José Rodrigues de oliveira com atendimento de Educação de Jovens e Edultos (EJA)

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – Rua Rui Barbosa n° 30- centro Piedade/SP

Documentação

o Certidão de nascimento ou RG do aluno;
o RG e CPF do responsável legal;
o Comprovante de residência atualizado;
o Carteira de vacinação com declaração de vacinas atualizada emitida pelo SUS;
o Cartão do SUS (se houver);
o Número do NIS/Bolsa Família (se houver);
o Histórico escolar ou declaração de transferência (quando o aluno já tiver estudado em outra unidade escolar);
o Duas foto 3x4 do aluno (se solicitado pela escola).

A matrícula será realizada de acordo com a idade do aluno, a etapa de ensino correspondente, a capacidade de atendimento da unidade escolar e as normas estabelecidas pelo Regimento Comum das Escolas Municipais de educação de Piedade e orientação técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.

Custos

Isento

Etapas do Serviço

Quando menor de idade a matricula deve ser feita pelos pais ou responsáveis na unidade E.M.E.F “Cônego José Rodrigues de Oliveira ou a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,esporte e Lazer. Quando o aluno for maior de 18 anos, ele próprio poderá realizar sua matrícula.

Requisitos

Jovens, adultos ou idosos que não concluíram o Ensino Fundamental na idade regular.

Prazo para Atendimento

Ordem de chegada e disponibilidade de vaga

Prioridades de Atendimento

Atendimento preferencial às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; idosos com 80 anos ou mais (prioridade especial); idosos a partir de 60 anos; gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta - das 08h às 16h.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Katia Cristina Pereira Santos

ATENDIMENTO:

das 8h às 12h e das 13h às 17h

TELEFONE:

(15) 99795-1673

E-MAIL:

educacao@piedade.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Rui Barbosa, 30, Centro