A matrícula inicial dos alunos no Ensino em Tempo Integral da Rede Municipal de Educação do Município de Piedade deverá ser realizada diretamente na unidade escolar, CEMEIs, CEMCEIs e as unidade EMEIEF Anna Ruth leite Fragnan, conforme a organização da rede, a disponibilidade de vagas e o disposto na Resolução da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer publicada anualmente.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer é responsável por orientar, acompanhar e organizar o processo de matrícula, garantindo o acesso dos alunos às unidades escolares da rede municipal.
O Ensino em Tempo Integral destina-se aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental da rede municipal, com o objetivo de promover a ampliação da jornada escolar e o desenvolvimento integral do estudante, conforme as diretrizes educacionais do município.
A matrícula ocorrerá nas unidades escolares que ofertam o Ensino em Tempo Integral, respeitando os critérios de organização da rede, a capacidade de atendimento das escolas e as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.