Declaração de Matrícula

Carta de Serviços

Atualizado em: 26/01/2026 às 23h23

Educação

Documento emitido em formulário próprio comprobatório da efetivação da matrícula.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

Unidade da rede Municipal de Ensino ao qual o aluno está matriculado.
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – Rua Rui Barbosa n° 30- centro Piedade/SP

Documentação

Documento de identificação, com foto, dos responsáveis pela criança e documento original do aluno matriculado (certidão de nascimento ou RG).

Custos

Isento

Etapas do Serviço

A declaração deve ser emitida preferencialmente na própria escola em que o aluno estuda. Caso não seja possível por algum motivo, a declaração pode ser solicitada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer pelos pais ou responsáveis legais pela criança, apresentando os documentos requisitados. Se todos os documentos e conferência estiverem em conformidade é emitida a declaração.

Requisitos

Pessoa Física

Prazo para Atendimento

O tempo será variável de acordo com a demanda do Setor.

Prioridades de Atendimento

Atendimento preferencial às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; idosos com 80 anos ou mais (prioridade especial); idosos a partir de 60 anos; gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Forma de Acompanhamento

• Telefone: (15) 997951673
• E-mail: educacao@piedade.sp.gov.br

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta - das 07h às 16h.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Katia Cristina Pereira Santos

ATENDIMENTO:

das 8h às 12h e das 13h às 17h

TELEFONE:

(15) 99795-1673

E-MAIL:

educacao@piedade.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Rui Barbosa, 30, Centro