Prefeitura de Piedade / SP - Carta de Serviços

Online Telefone Presencial

Presencial
Sebrae Aqui Piedade – Rua Benjamin Constant, 336 – Centro

Telefone: (15) 99602-2977

E-mail: t-irenevcr@sebraeaqui.com.br/; t_rafaelectc@sebraeaqui.com.br

Documentação

Número do CNPJ

Custos

Isento

Etapas do Serviço

Preenchimento e Emissão (Impressão) da Declaração Anual

Requisitos

Ter Inscrição Municipal
CNPJ aberto
Prazo para emissão: de janeiro a 31 de maio de cada ano

Prazo para Atendimento

Ordem de chegada

Prioridades de Atendimento

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade
especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos; pessoas
com TEA e seus acompanhantes; portadores de fibromialgia; (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso:13.466/2017)

Forma de Acompanhamento

Presencial
Sebrae Aqui Piedade – Rua Benjamin Constant, 336 – Centro

Telefone: (15) 99602-2977 (whatsapp)

E-mail: t-irenevcr@sebraeaqui.com.br/ t_rafaelectc@sebraeaqui.com.br

Observações

Público-alvo: Microempreendedores formalizados

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta-feira - das 9h às 12 e das 13 às 16h

Telefone: (15) 3244-8400

Endereço: Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200 | CEP: 18170-957

Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.

CNPJ: 46.634.457/0001-59

Prefeitura de Piedade / SP

Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 22/05/2026 17:14

Dados Abertos