Objeto
execução dos serviços contínuos no Sistema de Iluminação Pública e iluminação de praças e jardins, envolvendo manutenção corretiva, preventiva e preditiva, no Município de Piedade, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos
Fundamentação Legal
O regime jurídico adotado para execução deste contrato será o de direito púbico, na forma do art. 55, da Lei Federal n°. 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n°. 8.883/94 e 9.648/98.