AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO, ENFERMAGEM E HIGIENE (máscaras n95, Álcool Gel 70º, álcool liquido 70º, Luvas de procedimentos, sabonete líquido, álcool isopropílico), PARA USO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA USO NO COMBATE E PREVENÇÃO DURANTE AS AÇÕES MUNICIPAIS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Artigo 24, inciso IV,c/c art 26, Lei Federal 8666/93