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Editais de Licitação
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Editais de Licitação
001-2026 - CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE...
Atualizado em: 06/07/2026 às 16h38
001-2026 - CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE–SP, EM TODO O SISTEMA REGULAR MUNICIPAL, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS. COM INVERSÃO DE FASES
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Detalhes
21
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Revogado
Modalidade
Concorrência Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
O Município optou que a sessão da licitação seja presencial em razão da importância da continuidade do serviço público para a cidade e necessidade de sua melhoria e, a inversão das fases se deu para que a licitação tenha termo na maior brevidade possível e atinja o fim a que se destina, qual seja: contratação de melhor proposta pela Administração.
Nº da Licitação
1/2026
Nº do Processo
5071/2026
Modo de Disputa
Fechado-Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, II
Publicado em
25/05/2026 às 09h30
Realização em
18/06/2026 às 09h30
Local
Rua Rui Barbosa, nº 30, Centro, Secretaria Municipal de Educação
CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE–SP, EM TODO O SISTEMA REGULAR MUNICIPAL, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS.
 
Movimentações
Segunda, 06 julho 2026
16h38
Arquivo cadastrado. REVOGAÇÃO / REVOGAÇÃO CP 001-2026.
Download 1
Segunda, 06 julho 2026
16h36
Nova situação: REVOGADO
Quinta, 18 junho 2026
08h27
Arquivo cadastrado. TERMO DE SUSPENSÃO / AVISOS DE SUSPENSÃO TCE-SP.
Download 3
Quinta, 18 junho 2026
08h21
Nova situação: SUSPENSO
Quarta, 17 junho 2026
16h06
Arquivo cadastrado. ERRATAS / ERRATA 05.
Download 5
Quarta, 17 junho 2026
15h38
Arquivo cadastrado. RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO / RESPOSTA ESCLARECIMENTO 01.
Download 6
Quarta, 17 junho 2026
15h38
Arquivo cadastrado. RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO / RESPOSTA ESCLARECIMENTO 02.
Download 7
Quarta, 17 junho 2026
15h38
Arquivo cadastrado. ERRATAS / ERRATA 04.
Download 8
Quarta, 17 junho 2026
15h38
Arquivo atualizado. RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO / RESPOSTA ESCLARECIMENTO 01.
Download 9
Quarta, 17 junho 2026
15h38
Arquivo atualizado. RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO / RESPOSTA ESCLARECIMENTO 01.
Download 10
Segunda, 15 junho 2026
16h19
Arquivo cadastrado. RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO / RESPOSTA ESCLARECIMENTO.
Download 11
Sexta, 12 junho 2026
10h33
Arquivo cadastrado. ERRATAS / ERRATA 03.
Download 12
Quinta, 11 junho 2026
16h51
Arquivo cadastrado. ERRATAS / ERRATA 02.
Download 13
Quarta, 10 junho 2026
08h43
Arquivo cadastrado. ERRATAS / ERRATA.
Download 14
Quinta, 28 maio 2026
13h49
Arquivo cadastrado. ANEXO II / PIEDADE - EDITAL - ANEXO II B - MANUAL ANTP.
Download 15
Segunda, 25 maio 2026
15h30
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 16
Segunda, 25 maio 2026
15h27
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 17
Segunda, 25 maio 2026
15h17
Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / PIEDADE - ETP - TRANSPORTE COLETIVO - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
Download 18
Segunda, 25 maio 2026
15h17
Arquivo cadastrado. ANEXO I / PIEDADE - EDITAL - ANEXO I - PROJETO BÁSICO.
Download 19
Segunda, 25 maio 2026
15h16
Arquivo cadastrado. ANEXO II / PIEDADE - EDITAL - ANEXO II - VIABILIDADE ECONÔMICA.
Download 20
Segunda, 25 maio 2026
15h16
Arquivo cadastrado. ANEXO III / PIEDADE - EDITAL - ANEXO III - CONTRATO DE CONCESSÃO.
Download 21
Segunda, 25 maio 2026
15h16
Arquivo cadastrado. ANEXO IV / PIEDADE - EDITAL - ANEXO IV - DECLARAÇÕES E COMPROMISSOS.
Download 22
Segunda, 25 maio 2026
15h16
Arquivo cadastrado. ANEXO V / PIEDADE - EDITAL - ANEXO V - MODELO DA PROPOSTA COMERCIAL.
Download 23
Segunda, 25 maio 2026
15h16
Arquivo cadastrado. ANEXO VI / PIEDADE - EDITAL - ANEXO VI - ORIENTAÇÕES DA PROPOSTA COMERCIAL.
Download 24
Segunda, 25 maio 2026
15h15
Arquivo cadastrado. ANEXO VII / PIEDADE - EDITAL - ANEXO VII - CONTROLE DA QUALIDADE.
Download 25
Segunda, 25 maio 2026
15h15
Arquivo cadastrado. ANEXO VIII / PIEDADE - EDITAL - ANEXO VIII - LEGISLAÇÃO.
Download 26
Segunda, 25 maio 2026
15h14
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 18/06/2026 às 09:30.
Download 27
Arquivos
06/07/2026 16h38
Revogação
REVOGAÇÃO CP 001-2026 PDF - 376,00 KB
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REVOGAÇÃO CP 001-2026
18/06/2026 08h27
Termo de Suspensão
Avisos de suspensão TCE-SP PDF - 376,48 KB
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Avisos de suspensão TCE-SP
17/06/2026 16h06
Erratas
Errata 05 PDF - 477,17 KB
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Errata 05
17/06/2026 15h38
Erratas
Errata 04 PDF - 420,32 KB
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Errata 04
17/06/2026 15h38
Resposta de Questionamento
Resposta esclarecimento 01 PDF - 511,43 KB
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Resposta esclarecimento 01
17/06/2026 15h38
Resposta de Questionamento
Resposta Esclarecimento 02 PDF - 506,13 KB
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Resposta Esclarecimento 02
15/06/2026 16h19
Resposta de Questionamento
resposta Esclarecimento PDF - 321,29 KB
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resposta Esclarecimento
12/06/2026 10h33
Erratas
Errata 03 PDF - 613,49 KB
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Errata 03
11/06/2026 16h51
Erratas
Errata 02 PDF - 510,90 KB
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Errata 02
10/06/2026 08h43
Erratas
Errata PDF - 463,11 KB
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Errata
28/05/2026 13h49
Anexo II
Piedade - Edital - Anexo II b - Manual ANTP DOCX - 6,33 MB
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Piedade - Edital - Anexo II b - Manual ANTP
25/05/2026 15h17
Estudo Técnico Preliminar
Piedade - ETP - Transporte Coletivo - Estudo Técnico Preliminar PDF - 797,83 KB
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Piedade - ETP - Transporte Coletivo - Estudo Técnico Preliminar
25/05/2026 15h17
Anexo I
Piedade - Edital - Anexo I - Projeto Básico PDF - 5,15 MB
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Piedade - Edital - Anexo I - Projeto Básico
25/05/2026 15h16
Anexo II
Piedade - Edital - Anexo II - Viabilidade Econômica PDF - 1,64 MB
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Piedade - Edital - Anexo II - Viabilidade Econômica
25/05/2026 15h16
Anexo III
Piedade - Edital - Anexo III - Contrato de Concessão PDF - 505,62 KB
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Piedade - Edital - Anexo III - Contrato de Concessão
25/05/2026 15h16
Anexo IV
Piedade - Edital - Anexo IV - Declarações e Compromissos DOCX - 77,46 KB
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Piedade - Edital - Anexo IV - Declarações e Compromissos
25/05/2026 15h16
Anexo V
Piedade - Edital - Anexo V - Modelo da Proposta Comercial DOCX - 71,49 KB
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Piedade - Edital - Anexo V - Modelo da Proposta Comercial
25/05/2026 15h16
Anexo VI
Piedade - Edital - Anexo VI - Orientações da Proposta Comercial DOCX - 83,17 KB
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Piedade - Edital - Anexo VI - Orientações da Proposta Comercial
25/05/2026 15h15
Anexo VII
Piedade - Edital - Anexo VII - Controle da Qualidade PDF - 1,018,22 KB
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Piedade - Edital - Anexo VII - Controle da Qualidade
25/05/2026 15h15
Anexo VIII
Piedade - Edital - Anexo VIII - Legislação PDF - 951,89 KB
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Piedade - Edital - Anexo VIII - Legislação
25/05/2026 09h30
EDITAL PDF - 974,27 KB
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Edital
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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Seta
Telefone: (15) 3244-8400
Endereço: Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200 | CEP: 18170-957
Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.
CNPJ: 46.634.457/0001-59
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Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 08/07/2026 16:53
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