Ir para o conteúdo

Prefeitura de Piedade / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Previsão para hoje - Terça, 16 de julho de 2024
12°
22°
Terça, 16 de julho de 2024
Prefeitura de Piedade / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagran
Rede Social TikTok
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI Nº 3964, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Em vigor

Lei n.º 3964 de 12 de dezembro de 2008

 

 

“Altera o artigo 5.º, da Lei n.º 3.960, de 2 de dezembro de 2008, que autorizou pagamento de prêmio, conforme especifica.”

 

 

                        José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, no uso de suas atribuições legais , decreta :

                       

Artigo 1.º - Fica alterado o artigo 5.º, da Lei n.º 3.960, de 2 de dezembro de 2008, passando o referido artigo a vigorar com a seguinte redação:

 

                         “Artigo 5.º – Para atender as despesas decorrentes desta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial adicional, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), na seguinte classificação :

02 – Poder Executivo

02.09 – Diretoria de Educação

02.09.02 – Ensino Fundamental

3.3.90.31.00-12.361.0031.2.0019 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras ........................................................................ R$ 7.000,00

                        Parágrafo Único : Para atender as despesas previstas com abertura do crédito especial será feito o seguinte remanejamento de dotação :

02 – Poder Executivo

02.09 – Diretoria de Educação

02.09.08 – Fundeb

334.4490.52-12.365.0041.2013- Equipamento e Mat. Permanentes.”    R$  7.000,00

 

Artigo 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP, em 12de dezembro de 2008

 

 

José Tadeu de Resende

Prefeito Municipal

 

Autor do Projeto: Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Minha Anotação
×
LEI Nº 3964, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Código QR
LEI Nº 3964, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia