Lei n° 3965 , de 18 de dezembro de 2008 .
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei :
Art.1º. A Rua D do Conjunto Habitacional “Vereador Ezequiel Antônio da Silva”, que tem o seu início na confluência da Rua Nelson Silva e Rua Projetada A, segue paralelamente com a Rua Nelson Silva, com a distância de aproximadamente 170,00 metros, largura 15,45 metros, até encontrar da divisa do Conjunto, passa a ter a seguinte denominação :
Art.2º. As despesas com a execução desta lei, correrão à conta de dotações orçamentários próprias, suplementadas se necessário.
Art.3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal, 18 de dezembro de 2008.
Prefeito Municipal