Lei nº  4038 de 30 de outubro de 2009

“Dá denominação à Cabine de Transmissão de Rádio.”

            Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º - A Cabine de Transmissão de Rádio localizada no Estádio Municipal “Lino de Mattos” passa a ter a seguinte denominação.

“CABINE DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO JOSÉ CARLOS FRANCISCO”

Art.2º - As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art.3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Prefeitura Municipal de Piedade, 30 de outubro de 2009

Geremias Ribeiro Pinto

Prefeito Municipal

Autor do Projeto: Vereador Geraldo Amâncio Vieira