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Decreto número 3.178, de 13 de dezembro de 2000.

“Suplementa dotações do orçamento vigente”

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, alínea “c”, da Lei Municipal n.º 3.102, de 24 de novembro de 1999, Decreta:

Artigo 1º - Ficam suplementadas na importância de R$ 43.683,00 (Quarenta e três mil e seiscentos e oitenta e três reais) as seguintes dotações orçamentárias :
2 – Executivo
2.1 – Gabinete do Prefeito
19.4 3111-03070202.002 pessoal civil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 838,00
20.4 3113-03070202.002 obrigações patronais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 45,00
3 – Diretoria Financeira
3.2.2 – Almoxarifado
126.1 3132-03070212.002 outros serviços encargos. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.070,00
5 – Diretoria Administrativa
5.2.2 – Zeladoria e Vigilância
186.3 3132-03070212.002 outros serviços encargos. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.550,00
5.4 – Serviços Comunitários
5.4.2 – Mercado
209.5 3132-11633532.002 outros serviços encargos. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 780,00
5.4.3 – Serviços Funerários
212.1 3132-10603262.002 material de consumo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 100,00
6 – Diretoria de Gabinete e Comunicações
6.1 – Diretoria
225.7 3132-03070212.002 outros serviços encargos. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.000,00
7 – Diretoria de Saúde
7.5 – Assistência Médica
266.8 3131-13754282.002 remuneração serviços pessoais. . . . . . . . . . . . R$ 150,00
8 – Diretoria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos
8.6 – Serviços Públicos
8.6.1 – SERM
305.2 3132-16885342.002 outros serviços encargos. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.100,00
8.6.2 – Oficinas
314.6 3132-11070212.002 outros serviços encargos. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.000,00
8.6.3 – Vias Urbanas
331.1 3132-10603272.002 outros serviços encargos. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 15.800,00
10 – Diretoria de Educação, Esportes e Cultura
10.4 – Educação Infantil
10.4.1 – Creche
394.2 3132-08411852.002 outros serviços encargos. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.000,00
10.4.2 – Pré escola
397.1 3111-08411902.002 pessoal civil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 9.880,00
404.8 3132-08411902.002 outros serviços encargos. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3.890,00
10.5. – Esporte e Lazer
10.5.1 – Esporte Amador
411.6 3132-08462242.002 outros serviços encargos. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.000,00
10.5.2 – Piscina
418.7 3132-08462242.002 outros serviços encargos. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 180,00
10.6 – Cultura
10.6.2 – Escola de Música
426.8 3132-08482472.002 outros serviços encargos. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 300,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 43.683,00

Artigo 2.º - Para atender as despesas com as suplementações previstas no artigo anterior serão feitas as anulações parciais das seguintes dotações do orçamento vigente :
5 – Diretoria Administrativa
5.2.1 – Pessoal
176.6 3111-03070212.002 pessoal civil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 100,00
6 – Diretoria de Gabinete e Comunicações
6.3 – Expediente e Protocolo
237.0 3132-03070212.002 outros serviços encargos. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.000,00
7 – Diretoria de Saúde
7.5 – Assistência Médica
263.9 3111-13754282.002 pessoal civil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 14.800,00
264.2 3113-13754282.002 obrigações patronais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 7.013,00
8 – Diretoria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos
8.6 – Serviços Públicos
8.6.1 – serm
305.2 3132-16885342.002 outros serviços encargos. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 6.000,00
8.6.3 – Vias Urbanas
318.8 3111-10585752.002 pessoal civil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.100,00
320.3 3111-10603282.002 pessoal civil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.780,00
10 – Diretoria de Educação, Esportes e Cultura
10.5. – Esporte e Lazer
10.5.1 – Esporte Amador
407.7 3111-08462242.002 pessoal civil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 890,00
TOTAL DAS REDUÇÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 43.683,00

Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 13 de dezembro de 2000.

José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal