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Decreto n.º 3525 de 24 de janeiro de 2003

“Suplementa dotação do orçamento vigente”

Rubens Caetano da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 4º, inciso IV da Lei n.º 3416 de 02 de Dezembro de 2002, Decreta:

Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada a suplementar dotações na importância de R$2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais) nas seguintes classificações orçamentárias:
2 - EXECUTIVO
2.5 - Detracopi
60.2 339039 0412400072.003 outros serv.terc.pes.jurídica. . . . . . . . . . . R$ 690,00
5 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA
5.4 – Serviços Comunitários
171.1 339039 0412400152.008 outros serv.terc.pes.jurídica. . . . . . . . . . . .R$ 810,00
9 – DIRET.AGRIC.ABAST/MEIO AMBIENTE
9.4 – Meio Ambiente
316.2 339039 0454100272.012 outros serv.terc.pes.jurídica. . . . . . . . . . R$ 200,00
10 – DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
10.5 - FUNDEF
364.1 339039 1236100292.013 outros serv.terc.pes.jurídica. . . . . . . . . . R$ 60,00
TOTAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.560,00

Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações do artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
2 - Executivo
2.5 - Detracopi
58.9 339030 0412400072.003 material de consumo. . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 690,00
5 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA
05.4 – Serviços Comunitários
167.2 339030 0412400152.008 material de consumo . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 810,00
9 – DIRET.AGRIC.ABASTE/MEIO AMBIENTE
9.4 – Meio Ambiente
314.6 339030 0454100272.012 material de consumo . . . . . . . . . . . . . . . R$ 200,00
10 – DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
10.5 - Fundef
363.8 339036 1236100292.013 outros serv.terc.pes.física. . . . . . . . . . . R$ 860,00
TOTAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. R$2.560,00

Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto, correrão por conta de dotações próprias.

Artigo 4º-Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de janeiro de 2003

Rubens Caetano da Silva
Prefeito Municipal