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DECRETO Nº 3595, 10 DE JULHO DE 2003
Assunto(s): Conselhos Municipais
Decreto número 3595/2003
Protocolo PMP 57.173/02
“Designa o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica”
Rubens Caetano da Silva , Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo , no uso das suas atribuições legais, e com
fundamento no artigo 3° da lei municipal n°. 2725, de 26 de dezembro de 1995, DECRETA :
Artigo 1°- De acordo com o disposto no artigo 3° da lei municipal n°. 2725 , de 26 de dezembro de 1995 , ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, os seguintes representantes:
Representantes do setor público :
Titulares :
Marilza Aparecida de Araújo Ribeiro
Mirna Sheila Margheri Chaves de Mello
Maria Rita Maymoni
Wilma Aparecida Cunha Pecoraro
Maria Cristina Ponce Abreu
Suplentes :
Alessandra Dias Zarbock
Laudicéia Padilha Pereira
Mirella Camargo Lima
Laudicéia Aparecida da Silva Vargem
Alexandre Mauro Freire Gomes
Representantes da Sociedade Civil :
Titulares :
Oswaldo Marino
Cinira Guido Espinosa
Laércio Vieira Cardoso
Maria Paula Rolim de Freitas
Jacira Américo Candido
Suplentes :
José Hermínio de Moraes
Dirce Batista de Oliveira
Cristóvio Batista Domingues
Katsuhiko Katsuragawa
Claudiney José Pereira
Artigo 2° - As funções dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social não serão remuneradas , sendo seu exercício considerado serviço de relevante interesse da comunidade .
Artigo 3° - As despesas decorrentes com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias , suplementadas se necessário .
Artigo 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário , em especial as do Decreto nº 3459 de 04 de Novembro de 2002.
Prefeitura Municipal de Piedade , SP. , em 10 de julho de 2003
Rubens Caetano da Silva
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.