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Decreto

“Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços – CODEP, conforme especifica”.

José Tadeu de Resende , Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas Leis Municipais nºs 2825, de 30 de março de 1997 e ................................................... Decreta:

Artigo 1º - O Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços – CODEP, será composto pelo seguintes membros:
TITULARES
DO PODER PÚBLICO
 Marlis Pereira do Lago
 Mercês Moreni Resende
 Sergio de Oliveira Cardoso
DO SETOR INDUSTRIAL
 Celso Toshiyuki Matsuo
 Luiz Antonio de Carvalho Freire
 Mário Sergio Correia da Silva
 Sérgio Murakawa
 Vitangelo Paolucci
DO SETOR COMERCIAL
 Mário Carlos Gimenez Filho
 Vicente Pereira da Silva
DO SETOR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
 Marco Antônio Tardelli
 Oswald Konrad
DA AGRICULTURA
 Gerson Xavier de Oliveira
DO TURISMO
 Jerônimo Gomes Nogueira
DA SOCIEDADE CIVIL
 Rafael Dal Médico Neto
 Wladimir Muakad
SUPLENTES
 Antônio de Pádua Machado
 Jonas Rodrigues Pereira
 Hiroyuki Saziki
 Minoru Iwakami Beltrão
 Silvio Roberto Dicianelli

Artigo 2º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Prestação de Serviços será encerrado na mesma data do encerramento do mandato do Chefe do Executivo.

Artigo 3º - As funções dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Prestação de Serviços não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado de relevante interesse à comunidade.

Artigo 4º - Os membros ora nomeados elegerão em sua primeira reunião ordinária, entre os membros titulares, um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.

Artigo 5º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta  de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial o Decreto nº 3616 , de 11 de agosto de 2003 .

Prefeitura Municipal de Piedade, SP em

José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal