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DECRETO Nº 3638, 25 DE SETEMBRO DE 2003
Assunto(s): Suplementação
Decreto nº 3638 de 25 de setembro 2003
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
Rubens Caetano da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 4º, inciso IV da Lei Municipal nº 3416, de 12 de dezembro de 2002. Decreta:
Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada a suplementar dotações na importância de R$ 2.045,00 ( Dois mil e quarenta e cinco reais) nas seguintes classificações orçamentárias:
2 - Executivo
3.3 - Junta do Serviço Militar
113.5 339030 041240011.2.006 consumo diversos R$ 45,00
4 - Diretoria Financeira
4.1 - Diretoria
121.6 449052 041230011.2.007equipamento e material permanente R$ 300,00
5 - Diretoria Administrativa
5.4 - Serviços Comunitários
166.9 339030 041240011.2.008 consumo diversos R$ 200,00
7 -Fundo Municipal da Saúde
7.5 - Vigilância Sanitária
246.4 339030 103040018.2.010 consumo diversos R$ 1.500,00
TOTAL R$ 2.045,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação do artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias :
2 - Executivo
3.3 - Junta do Serviço Militar
114.8 339036 041240011.2.006 serviços terceiro pessoa física R$ 45,00
4 - Diretoria Financeira
4.3 - Compras e Licitações
133.9 449052 041220011.2.007equipamento e material permanente R$ 300,00
5 - Diretoria Administrativa
5.4 - Serviços Comunitários
168.5 339030 041240011.2.008 consumo diversos R$ 200,00
7 -Fundo Municipal da Saúde
7.5 - Vigilância Sanitária
247.7 339032 103040018.2.010 material distribuição diversos R$ 1.500,00
TOTAL R$ 2.045,00
Artigo 3° - As despesas decorrentes da execução deste decreto, correrão por dotações próprias.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de setembro de 2003
Rubens Caetano da Silva
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.