Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h51

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DECRETO Nº 3659, 04 DE NOVEMBRO DE 2003

Assunto(s): Suplementação

Decreto 3659 de 04 de Novembro de 2003

“Suplementa dotação do orçamento vigente”

Rubens Caetano da Silva,, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 4º, inciso IV da Lei Municipal nº 3416 de 12 de dezembro de 2002. Decreta:

Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada a suplementar dotação na importância de R$ 442.000,00 ( Quatrocentos e quarenta e dois mil reais ) na seguinte classificação orçamentária:
2 - Executivo
2.4 - Departamento de Esporte e Cultura
52.1 449051 045410027.1.002 obras e instalações R$ 442.000,00

Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação do artigo 1º, será utilizado o superavit financeiro.

Artigo 3° - As despesas decorrentes da execução deste decreto, correrão pordotações próprias.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 04 de novembro de 2003

Rubens Caetano da Silva
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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