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Decreto 3672 de 1º de Dezembro de 2003

“Suplementa dotação do orçamento vigente”

Rubens Caetano da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 4º, inciso IV da Lei Municipal nº 3416 de 12 de Dezembro de 2002. Decreta:

Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada a suplementar dotações na importância de R$ 9.500,00 ( Nove mil e quinhentos reais) nas seguintes classificações orçamentárias :
2 - Executivo
2.6 - Fundo de Assistência
2.6.1 - Administração
68.6 339030 082440008.2.003 consumo diversos R$ 1.500,00
4 - Diretoria Financeira
4.3 - Seção de Compras
132.6 339039 041220011.2.007 serviços terceiro pessoa jurídica R$ 1.000,00
7 - Fundo da Saúde
7.4 - Vigilância Epidemiológica
239.6 339030 103050019.2.010 consumo diversos R$ 2.000,00
7.5 - Vigilância Sanitária
246.4 339030 103040018.2.010 consumo diversos R$ 5.000,00
TOTAL : R$ 9.500,00

Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação do artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias :
2 - Executivo
2.6 - Fundo de Assistência
2.6.1 - Administração
69.9 339032 082440008.2.003 material distribuição diversos R$ 1.500,00
4 - Diretoria Financeira
4.1 - Diretoria
119.3 339036 041230011.2.007 serviços terceiro pessoa física R$ 1.000,00
7 - Fundo da Saúde
7.1 - Diretoria
197.3 339036 103010017.2.010 serviços terceiro pessoa física R$ 4.000,00
7.3 - Assistência Odontológica
234.1 339039 103010017.2.010 serviços terceiro pessoa jurídica R$ 1.000,00
7.4 - Vigilância Epidemiológica
242.2 339039 103050019.2.010 serviços terceiro pessoa jurídica R$ 2.000,00
TOTAL : R$ 9.500,00

Artigo 3° - As despesas decorrentes da execução deste decreto, correrão por dotações próprias.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de dezembro de 2003

Rubens Caetano da Silva
Prefeito Municipal