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Decreto nº 3974 de 22 de setembro de 2005

“Suplementa dotação do orçamento vigente”

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em especial o disposto na Lei Municipal nº 3573/2005, decreta:

Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada a suplementar dotações, na importância de R$648.500,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais), nas seguintes classificações orçamentárias:
8 – DIRET.PLANEJ.OBRAS E SERV.PÚBLICOS
8.5 – Serm
287.5 33903001 0478200242.011 consumo diversos . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 18.000,00
10 – DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
10.2 – Ensino Fundamental
323.0 33903001 1236100282.013 consumo diversos. . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 147.000,00
327.2 33903902 1236100282.013 aq.passe e transp.escolar . . . . . . . . . R$ 299.700,00
329.8 44905200 1236100282.013 equip.e material permanente . . . . . . . R$150.000,00
10.3 – Educação Infantil
10.3.1 – Creches
334.0 33903001 1236500302.013 consumo diversos. . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 14.900,00
10.3.2 – Educação Pre Escolar
344.7 33903001 1236500312.013 consumo diversos. . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 18.900,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$648.500,00

Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações do artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
2 - EXECUTIVO
2.4 – Depart. de Esporte e Cultura
51.8 44905100 2781200051.003 obras e instalações . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 114.900,00
52.1 44905100 2781200051.020 obras e instalações . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 30.000,00
2.6 – Fundo Assistência Social
2.7 – Encargos Gerais do Município
84.8 31901101 0412400112.003 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 39.000,00
85.1 31901101 0618100381.004 vencimentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 89.900,00
87.7 31901301 0618100381.004 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 18.900,00
94.5 33903001 0618200382.003 consumo diversos . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 7.000,00
97.4 33903901 0618100381.004 pessoa jurídica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 9.900,00
5 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA
5.3 - CPD
161.4 31900401 0412400112.008 contr.p/ tempo determinado. . . . . . . . . R$ 14.900,00
5.4 – Serviços Comunitários
167.2 31900401 0412400152.008 contr.p/ tempo determinado . . . . . . . . R$ 8.900,00
168.5 31901101 0412400112.008 vencimentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 25.900,00
171.1 31901301 0412400112.008 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 6.200,00
8 – DIRET.PLANEJ.OBRAS E SERV.PÚBLICOS
8.3 – Obras e Serviços Públicos
264.2 31901101 0412200212.011 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 75.000,00
265.5 31901301 0412200212.011 inss/fgts. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 10.000,00
8.5 - Serm
290.1 44905100 1575200241.011 obras e instalações . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 18.000,00
9 – DIRET.AGRIC.ABASTEC/MEIO AMBIENTE
9.3 – Agro-Pecuária
310.4 44905200 0460100252.012 equipto e material permanente . . . . .R$180.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$648.500,00

Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto, correrão por dotações próprias.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 22 de setembro de 2005

José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal