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Decreto nº 3988 de 03 de Novembro de 2005

“Suplementa dotação do orçamento vigente”

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 4º, inciso IV da Lei Municipal nº 3557 de 13 de Dezembro de 2004. Decreta:

Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada a suplementar dotações, na importância de R$14.900,00(quatorze mil e novecentos reais) nas seguintes classificações orçamentárias:
2 - EXECUTIVO
2.5 - Detracopi
57.6 33903001 0412400072.003 consumo diversos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3.300,00
2.7 – Encargos Gerais do Município
92.9 33903001 0412400112.003 consumo diversos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.500,00
4 – DIRETORIA FINANCEIRA
4.2 – Tesouraria e Dívida Ativa
135.5 33903901 0412400142.007 pessoa jurídica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.500,00
6 – DIRET.TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
6.2 – Lançadoria, Cadastro e Fiscalização
191.5 33903001 0412900112.009 consumo diversos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 800,00
8 – DIRET.PLANEJ.OBRAS E SERV.PÚBLICOS
8.5 – Serm
287.5 33903001 0478200242.011 consumo diversos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.000,00
9 – DIRET.AGRIC.ABASTEC/MEIO AMBIENTE
9.1 – Diretoria
295.6 33903001 0460100252.012 consumo diversos. . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 800,00
10 – DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
10.3 – Educação Infantil
10.3.2 – Educação Pré Escolar
345.0 33903002 1230600312.013 gêneros alimentícios . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 14.900,00

Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações do artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
2 - EXECUTIVO
2.5 – Detracopi
59.2 33903901 0412400072.003 pessoa jurídica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3.300,00
2.7 – Encargos Gerais do Município
96.1 33903901 0412400112.003 pessoa jurídica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.500,00
4 – DIRETORIA FINANCEIRA
4.1 – Diretoria
127.4 33903001 0412300112.007 consumo diversos . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.500,00
6 – DIRET.TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
6.2 – Lançadoria, Cadastro e Fiscalização
192.8 33903600 0412900112.009 outros serv.terc.pes.física. . . . . . . . . R$ 400,00
6.3- DIPAM/MIRAD
198.6 33903600 0412900112.009 outros serv.terc.pes.física. . . . . . . . . R$ 400,00
8 – DIRET.PLANEJ.OBRAS E SERV.PÚBLICOS
8.4 – Vias Urbanas e Logradouros
273.6 33903001 0445200222.011 consumo diversos . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.000,00
9 – DIRET.AGRIC.ABASTEC/MEIO AMBIENTE
9.3 – Agro-Pecuária
309.4 33903901 0460100252.012 pessoa jurídica. . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 800,00
10.3 – Educação Infantil
10.3.2 – Educação Pré Escolar
347.6 33903901 1236500312.013 pessoa jurídica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 14.900,00

Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto, correrão por dotações próprias.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 03 de novembro de 2005

José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal