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DECRETO Nº 4014, 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Assunto(s): Suplementação
Decreto 4014 de 14 de Dezembro de 2005
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em especial o disposto na Lei Municipal nº 3657/2005, Decreta:
Artigo 1º - Ficam suplementadas as dotações abaixo na importância de R$10.000,00 (dez mil reais) nas seguintes dotações orçamentárias:
2- Executivo
10 – Diretoria de Educação
10.3.1 - Creches
333.7 335043 123650009.2.013 Subvenções Sociais R$10.000,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação que trata o artigo 1º será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária.
2 – Executivo
2.7. Encargos Gerais do Município
105.4 469071 288430000.2.004 principal da dívida por contrato R$10.000,00
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto, correrão à conta de dotações próprias.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de Dezembro de 2005
José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.