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Decreto nº 4158 de 09 de novembro de 2006

“Suplementa dotação do orçamento vigente”

José Tadeu e Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do § V, do artigo 4º da Lei Municipal nº 3662, de 26 de dezembro de 2005, decreta:

Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$908.450,00 (novecentos e oito mil, quatrocentos e cinqüenta reais), nas seguintes classificações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.1 – Dependências do Gabinete
2.1.1 – Gabinete do Prefeito
18 319011 041220005.2.003 vencimentos R$ 8.000,00
2.1.2 – Procuradoria Jurídica
25 319011 041240005.2.003 vencimentos R$ 13.800,00
2.1.3 – Demtur
32 319011 046950006.2.003 vencimentos R$ 7.400,00
33.0 319013 046950006.2.003 inss/fgts R$ 400,00
2.1.4 – Departamento de Esporte e Cultura
39 319011 133920008.2.003 vencimentos R$ 30.540,00
41 319013133920008.2.003 inss/fgts R$ 4.780,00
2.1.5 – Detracopi
59 319013 041240009.2.003 inss/fgts R$ 450,00
2.1.6 – Administração do Fundo de Assistência Social
64 319011 082440010.2.003 vencimentos R$ 27.000,00
65 319013 082440010.2.003 inss/fgts R$ 3.200,00
2.1.9 – Encargos Gerais do Município
84 319001 092720015.8..01 aposentadorias R$ 61.000,00
85 319003 092720015.8..01 pensões R$ 32.400,00
86 319008 092720015.8..01 outros benefícios assistenciais R$ 11.500,00
87 319011 041240014.2.003 vencimentos R$ 25.000,00
88 319011 041240016.2.003 vencimentos R$ 16.100,00
89 319011 041240017.2.003 vencimentos R$ 2.000,00
90 319013 041240014.2.003 inss/fgts R$ 1.900,00
91 319013 041240016.2.003 inss/fgts R$ 3.100,00
92 319013 041240017.2.003 inss/fgts R$ 700,00
2.2 – Diretoria de Gabinete e Comunicações
2.2.1 – Diretoria
109 319011 041240014.2.006 vencimentos R$ 5.470,00
110 319013 041240014.2.006 inss/fgts R$ 1.150,00
2.3 – Diretoria Financeira
2.3.3 – Compras e Licitações
137 319011 041220018.2.007 vencimentos R$ 6.370,00
2.3.4 – Orçamento, Contabilidade e Empenho
144 319013 041210018.2.007 inss/fgts R$ 1.000,00
2.4 – Diretoria Administrativa
2.4.1 – Diretoria
149 319011 041240014.2.008 vencimentos R$ 4.100,00
150 319013 041240014.2.008 inss/fgts R$ 410,00
2.4.2 – Departamento de Pessoal
156 319011 041240014.2.008 vencimentos R$ 6.100,00
2.4.4 – Serviços Comunitários
174 319013 236920019.2..08 inss/fgts R$ 100,00
2.5 – Diretoria de Tributos e Arrecadação
2.5.1 - Diretoria
181 319011 041290014.2.009 vencimentos R$ 2.150,00
2.5.2 – Lançadoria, Cadastro e Fiscalização
187 319011 041290014.2.009 vencimentos R$ 19.000,00
188 319013 041290014.2.009 inss/fgts R$ 3.800,00
2.5.3 – Dipam/Mirad
195 319013 041290014.2.009 inss/fgts R$ 320,00
2.6 – Fundo Municipal de Saúde
200 319011 103010020.2.010 vencimentos R$ 2.800,00
201 319013 103010020.2.010 inss/fgts R$ 460,00
2.6.2 – Assistência Médica
206 319004 103010020.2.010 vencimentos R$ 3.000,00
207 319004 103010020.2.010 vencimentos R$ 80.000,00
208 319011 103010020.2.010 vencimentos R$ 3.600,00
210 319011 103010020.2.010 vencimentos R$ 9.000,00
212 319011 103010020.2.010 vencimentos R$ 3.300,00
214 319011 103010020.2.010 vencimentos R$ 125.000,00
215 319013 103010020.2.010 inss/fgts R$ 1.500,00
220 319013 103010020.2.010 inss/fgts R$ 3.300,00
221 319013 103010020.2.010 inss/fgts R$ 55.000,00
2.6.4 – Vigilância Epidemiológica
235 319011 103050021.2.010 vencimentos R$ 6.000,00
236 319013 103050021.2.010 inss/fgts R$ 1.300,00
2.6.5 – Vigilância Sanitária
243 319011 103040022.2.010 vencimentos R$ 2.400,00
236 319013 103040022.2.010 inss/fgts R$ 900,00
2.7 – Diretoria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos
2.7.1 – Diretoria
249 319011 041220014.2.011 vencimentos R$ 2.900,00
250 319013 041220014.2.011 inss/fgts R$ 700,00
2.7.3 – Obras e Serviços Públicos
260 319004 041220023.2.011 contratação tempo determ. R$ 1.800,00
261 319011 041220023.2.011 vencimentos R$ 130.200,00
262 319013 041220023.2.011 inss/fgts R$ 18.000,00
2.7.4 – Vias Urbanas e Logradouros
271 319011 044520024.2.011 vencimentos R$ 12.500,00
272 319013 044520024.2.011 inss/fgts R$ 3.800,00
2.7.5 – SERM
284 319011 047820026.2.011 vencimentos R$ 12.400,00
285 319013 047820026.2.011 inss/fgts R$ 3.100,00
2.8 – Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
292 319011 046010027.2.012 vencimentos R$ 2.800,00
293 319013 046010027.2.012 inss/fgts R$ 450,00
2.8.2 – Abastecimento
297 319011 046050028.2.012 vencimentos R$ 3.700,00
2.8.3 – Agro-pecuária
304 319011 046010027.2.012 vencimentos R$ 33.300,00
305 319013 046010027.2.012 inss/fgts R$ 4.900,00
2.9 – Diretoria de Educação
2.9.2 – Ensino Fundamental
324 319011 123610031.2.013 vencimentos R$ 45.000,00
2.9.3 – Creches
338 319011 123650037.2.013 vencimentos R$ 16.000,00
2.9.6 – Fundef
360 319011 123610038.2.013 vencimentos R$ 17.600,00
362 319013 123610038.2.013 inss/fgts R$ 2.500,00
Total R$ 908.450,00

Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.1 – Dependências do Gabinete
2.1.4 – Departamento de Esporte e Cultura
40 319011 278120007.2.003 vencimentos R$ 2.700,00
2.2 – Diretoria de Gabinete e Comunicações
2.2.2 – Expediente e Protocolo
114 319011 041240014.2.006 vencimentos R$ 6.900,00
115 319013 041240014.2.006 inss/fgts R$ 3.900,00
2.2.3 – Junta do Serviço Militar
120 319011 041240014.2.006 vencimentos R$ 5.840,00
2.3 – Diretoria Financeira
2.3.1 – Diretoria
125 319011 041230018.2.007 vencimentos R$ 4.000,00
2.3.2 – Tesouraria e Divida Ativa
131 319011 041240018.2.007 vencimentos R$ 5.000,00
2.3.4 – Orçamento, Contabilidade e Empenho
143 319011 041210018.2.007 vencimentos R$ 17.500,00
2.4 – Diretoria Administrativa
2.4.2 – Departamento de Pessoal
157 319013 041240003.2.008 inss/fgts R$ 19.900,00
2.4.3 – Centro de Processamento de Dados
163 319004 041240014.2.008 contr.tempo determinado R$ 4.790,00
165 319013 041240014.2.008 inss/fgts R$ 4.500,00
2.4.4 – Serviços Comunitários
170 319004 041240019.2.008 contr.tempo determinado R$ 8.900,00
172 319011 236920019.2.008 vencimentos R$ 4.000,00
2.5 – Diretoria de Tributos e Arrecadação
2.5.2 – Lançadoria, Cadastro e Fiscalização
189 319091 041290014.2.009 desp. exercício anterior R$ 5.800,00
2.6 – Fundo Municipal da Saúde
2.6.1 – Diretoria
205 449051 103020020.1.010 obras e instalações R$ 455.000,00
2.6.2 – Assistência Médica
209 319011 103010020.2.010 vencimentos R$ 6.500,00
213 319011 103010020.2.010 vencimentos R$ 19.200,00
2.6.3 – Assistência Odontológica
228 319011 103010020.2.010 vencimentos R$ 12.500,00
2.7 – Diretoria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos
2.7.3 - Obras e Serviços Públicos
267 449051 066950023.1.021 obras e instalações R$ 148.220,00
2.8 – Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
2.8.4 - Meio Ambiente
311 319011 045410029.2.012 vencimentos R$ 2.400,00
2.9 – Diretoria de Educação
2.9.1 – Diretoria
319 319011 123610031.2.013 vencimentos R$ 14.000,00
320 319013 123610031.2.013 inss/fgts R$ 2.700,00
2.9.2 – Ensino Fundamental
323 319004 123610031.2.013 contr.tempo determinado R$ 9.200,00
325 319013 123610031.2.013 inss/fgts R$ 21.000,00
2.9.3 - Creches
337 319004 123650037.2.013 contr.tempo determinado R$ 6.900,00
339 319013 123650037.2.013 inss/fgts R$ 18.000,00
2.9.4 – Educação Pré-escolar
347 319004 123650036.2.013 contr.tempo determinado R$ 10.000,00
348 319011 123650036.2.013 vencimentos R$ 47.000,00
349 319013 123650036.2.013 inss/fgts R$ 22.000,00
2.9.6 – Fundef
357 319004 123610038.2.013 contr.tempo determinado R$ 12.200,00
358 319004 123610038.2.013 contr.tempo determinado R$ 7.900,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 908.450,00

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de novembro de 2006

José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal