Ir para o conteúdo

Prefeitura de Piedade / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Previsão para hoje - Domingo, 19 de maio de 2024
15°
27°
Domingo, 19 de maio de 2024
Prefeitura de Piedade / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagran
Rede Social TikTok
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 4374, 13 DE NOVEMBRO DE 2007
Assunto(s): Suplementação
Decreto n.º 4374 de 13 de novembro de 2007

“Suplementa dotação do orçamento vigente”


JOSÉ TADEU DE RESENDE, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso V do artigo 4º da Lei Municipal n.º 3758, de 13 de dezembro de 2006, decreta:

Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$106.250,00(cento e seis mil, duzentos e cinquenta reais), na seguinte classificação orçamentária:
2 – EXECUTIVO
2.1 – Dependências do Gabinete
2.1.4 – Depart.de Esporte e Cultura
36 31901101 1339200081.0005 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 6.500,00
38 31901301 1339200082.0003 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.800,00
37 31901101 2781200072.0003 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.300,00
2.1.6 – Encargos Gerais do Município
61 31901101 0412400142.0003 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 12.500,00
62 31901101 0412400162.0003 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 6.500,00
65 31901301 0412400162.0003 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 2.000,00
2.2 – Diret.Gabinete e Comunicações
2.2.1 - Diretoria
89 31901101 0412400142.0006 vencimentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.500,00
90 31901301 0412400142.0006 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 550,00
2.3 – Diretoria Financeira
2.3.1 – Diretoria
107 31901101 0412300182.0007 vencimentos. . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.000,00
2.3.2 – Tesouraria e Dívida Ativa
113 31901101 0412400182.0007 vencimentos. . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3.300,00
114 31901301 0412400182.0007 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.000,00
2.3.4 – Orçamento, Contabilidade, Empenho
126 31901101 0412100182.0007 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.300.00
2.4 – Diretoria Administrativa
2.4.3 – Centro Processamentos de Dados
145 31901101 0412400142.0008 vencimentos. . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.500,00
2.6 – Diretoria Municipal de Saúde
2.6.1 – Diretoria
176 31901101 1030100202.0010 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.500,00
192 31901303 1030100202.0010 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.000,00
2.6.3 – Assistência Odontológica
204 31901101 1030100202.0010 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 12.600,00
205 31901301 1030100202.0010 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.400,00
2.9 – Diretoria de Educação
2.9.2 – Ensino Fundamental
301 31901301 1236100312.0013 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3.000,00
2.9.3 – Creches
314 31901101 1236500372.0013 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 13.000,00
315 31901301 1236500372.0013 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3.500,00
2.9.8 – Fundeb
400 31900401 1236100412.0013 contr.p/tempo determ . . . . . . . R$ 2.000,00
2.10 – Diretoria de Ação Social
2.10.1 – Diretoria
347 31901101 0824400102.0014 vencimentos. . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.500,00
2.10.3 – Departamentos Programas As.Social
359 31901301 0824400102.0014 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.500,00
2.11 – Diretoria Ditracopi
2.11.1 – Diretoria
379 31901101 0412400092.0015 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 7.500,00
380 31901301 0412400092.0015 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.000,00
2.11.2 – Terminal Rodoviário Municipal
386 31901301 0412400092.0015 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. .R$106.250,00

Art. 2º. Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.3 – Diretoria Financeira
2.3.3 – Compras e Licitações
119 31901101 0412200182.0007 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 10.000,00
2.7 – Diret.Planej.Obras e Serv.Públicos
2.7.3 – Obras e Serviços Públicos
233 31900401 0412200232.0011 contr.p/tempo determinado . . .R$ 65.250,00
235 31901301 0412200232.0011 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 15.000,00
2.9 – Diretoria de Educação
2.9.8 – Fundeb
401 31900402 1236100412.0013 pessoa civil . . . . . . . . . . . . . . . R$ 16.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$106.250,00

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de novembro de 2007

José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 9551, 25 DE ABRIL DE 2024 Suplementa dotação do orçamento vigente 25/04/2024
DECRETO Nº 9550, 25 DE ABRIL DE 2024 Suplementa dotação do orçamento vigente 25/04/2024
DECRETO Nº 9549, 25 DE ABRIL DE 2024 Suplementa dotação do orçamento vigente 25/04/2024
DECRETO Nº 9548, 25 DE ABRIL DE 2024 Suplementa dotação do orçamento vigente 25/04/2024
DECRETO Nº 9547, 25 DE ABRIL DE 2024 Suplementa dotação do orçamento vigente 25/04/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 4374, 13 DE NOVEMBRO DE 2007
Código QR
DECRETO Nº 4374, 13 DE NOVEMBRO DE 2007
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia