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DECRETO Nº 4391, 03 DE DEZEMBRO DE 2007
Assunto(s): Suplementação
Decreto n.º 4391 de 03 de dezembro de 2007

“Suplementa dotação do orçamento vigente”


JOSÉ TADEU DE RESENDE, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso V do artigo 4º da Lei Municipal n.º 3758, de 13 de dezembro de 2006, decreta:

Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$436.700,00(quatrocentos e trinta e seis mil e setecentos reais), nas seguintes classificações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.1- Dependências do Gabinete
2.1.1 – Gabinete do Prefeito
2.1.2 – Procuradoria Jurídica
23 31901101 0412400052.0003 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.200,00
24 31901301 0412400052.0003 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.000,00
2.1.4 – Depart.de Esporte e Cultura
36 31901101 1339200082.0003 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.500.00
38 31901301 1339200082.0003 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.300,00
37 31901101 2781200072.0003 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.500,00
39 31901301 2781200072.0003 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.800,00
2.1.6 – Encargos Gerais do Município
64 31901301 0412400142.0003 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 2.300,00
62 31901101 0412400162.0003 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 2.000,00
65 31901301 0412400162.0003 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 500,00
2.4 – Diretoria Administrativa
2.4.1 – Diretoria
132 31901101 0412400142.0008 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.000,00
2.4.2- Departamento Pessoal
138 31901101 0412400142.0008 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.200,00
2.4.4 – Patrimônio
151 31901101 0412400142.0008 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 300,00
2.5 – Diret.Tributos e Arrecadação
2.5.2 – Lançadoria, Cadastro e Fiscalização
164 31901301 0412900142.0009 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 600,00
2.5.3 – Dipam/Mirad
170 31901101 0412900142.0009 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.800,00
171 31901301 0412900142.0009 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 300,00
2.6 – Fundo Municipal de Saúde
2.6.2 – Assistência Médica
186 31901104 1030100202.0010 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.300,00
192 31901303 1030100202.0010 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 400,00
193 31901304 1030100202.0010 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 500,00
195 31901306 1030100202.0010 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.800,00
198 31901309 1030100202.0010 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 16.000,00
2.7 – Diret.Planej.Obras e Serv.Públicos
2.7.1 – Diretoria
222 31901101 0412200142.0011 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3.500,00
223 31901301 0412200142.0011 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 800,00
2.7.2 – Engenharia e Arquitetura
227 31901101 0412200142.0011 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 400,00
228 31901301 0412200142.0011 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.000,00
2.7.3 – Obras e Serviços Públicos
234 31901101 0412200232.0011 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.000,00
2.7.4 – Vias Urbanas e Logradouros Públicos
244 31901101 0445200242.0011 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 10.000,00
245 31901301 0445200242.0011 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.600,00
2.7.5 – Serm
258 31901101 04478200262.0011 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 8.500,00
259 31901301 0478200262.0011 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 4.300,00
2.8 – Diret.Agric.Abast/Meio Ambiente
2.8.1 - Diretoria
266 31901101 0460100272.0012 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 10.500,00
267 31901301 0460100272.0012 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 3.000,00
2.8.2 – Abastecimento
271 31901101 0460500282.0012 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.000,00
2.8.3 – Agro-Pecuária
278 31901101 0460100272.0012 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . ..R$ 3.500,00
279 31901301 0460100272.0012 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 2.000,00
2.9 – Diretoria de Educação
2.9.8 – Fundeb
400 31900401 1236100412.0013 contr.p/tempo determinado . . . . R$ 160.000,00
402 31901101 1236100412.0013 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$153.000,00
412 31900401 1236500412.0013 contr.p/tempo determinado . . . . .R$ 4.000,00
2.10 – Diretoria de Ação Social
2.10.1 – Diretoria
347 31901101 0824400102.0014 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.000,00
2.11 – Diretoria Ditracopi
2.11.1 – Diretoria
379 31901101 0412400092.0015 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.000,00
380 31901301 0412400092.0015 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 300,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$436.700,00

Art. 2º. Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentária:
2 – EXECUTIVO
2.6 – Fundo Municipal de Saúde
2.6.2 – Assistência Médica
184 31900409 1030100202.0010 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 39.000,00
185 31901103 1030100202.0010 vencimentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 23.000,00
187 31901105 1030100202.0010 vencimentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 16.000,00
189 31901107 1030100202.0010 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 30.000,00
190 31901108 1030100202.0010 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 25.000,00
191 31901109 1030100202.0010 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 36.000,00
2.7 – Diret.Planej.Obras e Serv.Públicos
2.7.3 – Obras e Serviços Públicos
233 31900401 0412200232.0011 contr.p/tempo determinado . . . .R$ 30.000,00
235 31901301 0412200232.0011 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 8.000,00
2.9 – Diretoria de Educação
2.9.1 – Diretoria
293 31901101 1236100312.0013 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 20.000,00
2.9.2 – Ensino Fundamental
299 31900401 1236100312.0013 contr.p/tempo determinado . . . R$ 51.000,00
300 31901101 1236100312.0013 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 53.700,00
302 33903001 1236100312.0013 consumo diversos. . . . . . . . . . . . .R$ 105.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$436.700,00

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 03 de dezembro de 2007

José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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