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Decreto nº 4462 de 23 de janeiro de 2008

Protocolo nº 838/07

Permite o uso de bens moveis para Sociedade Amigos do Bairro dos Leites

JOSÉ TADEU DE RESENDE, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento no § 3º do artigo 124 da Lei Orgânica do Município L.O.M. , de 5 de abril de 1990, DECRETA:

Art.1º - Fica a Sociedade Amigos do Bairro dos Leites, com CNPJ sob o nº 67.365.718/0001-52, com sede na Estrada Municipal Antônio Vichi, s/n – Bairro dos Leites, município de Piedade fica autorizada a utilizar-se dos instrumentos abaixo elencados, com os seus respectivos números de patrimônios para realização de trabalho conjunto aos alunos da EE. “Leonor de Oliveira Martins” .

01 030500.01.8 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.02.6 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.03.4 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.04.2 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.05.1 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.06.9 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.07.7 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.08.5 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.09.3 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.10.7 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.11.5 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.12.3 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.13.1 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.14.0 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.15.8 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.16.6 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.17.4 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.18.2 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.19.1 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.20.4 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.21.2 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.22.1 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030500.23.9 ESTANTE PARTITURA RMV
01 030510.01.3 ESTANTE REGENCIA HUNTER
09.029010.02.4 TROMPETE EM BB – WERIL
09.029010.03.2 TROMPETE EM BB – WERIL
09 029010.04.1 TROMPETE EM BB – WERIL
09 029010.05.9 TROMPETE EM BB – WERIL
09 029010.06.7 TROMPETE EM BB – WERIL
09 029010.07.5 TROMPETE EM BB – WERIL
09 029010.08.3 TROMPETE EM BB – WERIL
09 029010.09.1 TROMPETE EM BB – WERIL
09 029010.00.4 TROMPETE EM BB – WERIL
09 030010.02.4 FLUGEL HORN EM BB – WERIL
09 030010.03.2 FLUGEL HORN EM BB - WERIL
09 031010.04.4 MELAFONE EM BB – WERIL
09 032010.01.3 TROMBONE DE VARA TENOR EM BB – WERIL
09 032010.02.1 TROMBONE DE VARA TENOR EM BB – WERIL
09 032010.03.0 TROMBONE DE VARA TENOR EM BB – WERIL
09 032010.04.8 TROMBONE DE VARA TENOR EM BB - WERIL
09 032010.05.6 TROMBONE DE VARA TENOR EM BB – WERIL
09 032010.06.4 TROMBONE DE VARA TENOR EM BB – WERIL
09 032010.07.2 TROMBONE DE VARA TENOR EM BB – WERIL
09 032010.08.1 TROMBONE DE VARA TENOR EM BB – WERIL
09 032010.09.9 TROMBONE DE VARA TENOR EM BB – WERIL
09 032010.10.2 TROMBONE DE VARA TENOR EM BB – WERIL
09 032011.01.0 TROMBONE WECIL GG92
09 032012.01.6 TROMBONE WECIL G 880
09 032012.02.4 TROMBONE WECIL G 880
09 033010.02.5 BOMBARDINO EM BB WERIL
09 033010.04.1 BOMBARDINO EM BB – WERIL
09 034010.02.9 TUBA DE ¾ (BOMBARDÃO) BB WERIL
09 035010.01.4 BATERIA COMPLETA (6 PEÇAS)= BNB=
09 036010.01.8 BONGO COM ESTANTE PAR II = BNB
09 037010.01.1 TUMBADORA TRIO COM SUPORTE (3 PEÇAS) =BNB=
09 039010.01.9 ROTONTON COM 7 PEÇAS COM SUPORTE COMTEMPORANEA
09 043002.01.7 PAR DE PRATO PARA CHIMBAU PRATO HARPY 14” HIT HIT
09 043010.01.0 PRATO SUSPENSO 22 POLEGADAS COM SUPORTE
09 045001.01.8 BLOCO SONORO JENNIFER 7 PEÇAS
09 046001.02.0 SURDINA PARA TROMPETE MULTIPLAY
09 047001.01.5 SURDINA PARA TROMBONE MULTIPLAY
09 047001.03.1 SURDINA PARA TROMBONE MULTIPLAY
09 047001.04.1 SURDINA PARA TROMBONE MULTIPLAY
09 047001.05.8 SURDINA PARA TROMBONE MULTIPLAY

Art.2º - A permissionária obriga-se a zelar pelos bens móveis, cuidando de sua manutenção, de forma a garantir sua durabilidade.

Art.3º - As despesas decorrentes da sua utilização e manutenção, correrão por conta exclusiva da permissionária.

Art.4º - A permissão de uso é dada a título precário, a partir da presente data, tendo prazo fixado até 31/12/2008, em caráter gratuito e intransferível podendo o período ser prorrogado, a critério da Administração.

Art.5º - Revogada a permissão de uso, a permissionária restituirá os bens móveis à pertinente, independentemente de qualquer providência judicial ou extrajudicial.

Art.6º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de janeiro de 2008

JOSÉ TADEU DE RESENDE
Prefeito do Município

Republicado por ter saído com incorreções