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DECRETO Nº 4705, 01 DE DEZEMBRO DE 2008
Assunto(s): Suplementação
Decreto n.º 4705 de 01 de dezembro de 2008

“Suplementa dotação do orçamento vigente”


JOSÉ TADEU DE RESENDE, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso V artigo 4º da Lei Municipal n.º 3843, de 18 de dezembro de 2007, decreta:

Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$202.870,00 (duzentos e dois mil, oitocentos e setenta reais), nas seguintes classificações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.1.1 – Dependências do Gabinete
15 0412200052.0003 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 9.000,00
16 0412200052.003 31901300 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.200,00
2.1.2 – Procuradoria Jurídica
22 0412400052 003 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 3.650,00
23 0412400052.003 31901300 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 600,00
2.1.3 – Demtur
29 0469500062.003 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 150,00
30 0469500062.003 31901300 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 200,00
2.1.4 – Depart.de Esporte e Cultura
35 1339200082.003 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 5.200,00
36 2781200072.003 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.370,00
37 1339200082.003 31901300 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.100,00
38 2781200072.003 31901300 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 300,00
2.1.6 – Encargos Gerais do Município
57 0412400142.003 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 12.200,00
58 0412400162.003 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.000,00
60 0412400142.003 31901300 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 300,00
61 0412400162.003 31901300 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 300,00
2.2 – Diret.Gabinete e Comunicações
2.2.1 – Diretoria
87 0412400142.006 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3.500,00
2.3 – Diretoria Financeira
2.3.2 – Tesouraria e Dívida Ativa
112 0412400182.007 31901300 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 200,00
2.3.3 – Compras e Licitações
117 0412200182.007 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 4.000,00
118 0412200182.007 31901300 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 900,00
2.4 – Diretoria Administrativa
2.4.1 - Diretoria
129 0412400142.008 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.200,00
2.5 – Diret.Tributos e Arrecadação
2.5.2 – Lançadoria, Cadastro e Fiscalização
159 0412900142.009 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3.000,00
2.5.3 – Dipam
165 0412900142.009 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.000,00
2.6 – Fundo Municipal de Saúde
2.6.2 – Assistência Médica
176 1030100202.010 31900400 contr.p/tempo determinado . . . . .R$ 28.000,00
2.7 – Diret.Planej.Obras e Serv.Públicos
2.7.1 – Diretoria
205 0412200142.011 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 5.000,00
2.7.3 – Obras e Serviços Públicos
217 0412200232.011 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 11.000,00
218 0412200232.011 31901300 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.000,00
2.7.4 – Vias Urbanas e Logradouros
226 0445200242.011 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.300,00
2.7.5 – Serm
240 0478200262.011 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 13.200,00
2.8 – Diret.Agric.Abast/Meio Ambiente
2.8.3 – Agro-Pecuária
261 0460100272.012 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.200,00
2.9 – Diretoria de Educação
2.9.2 – Ensino Fundamental
282 1236100312.013 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 70.000,00
283 1236100312.013 31901300 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 15.000,00
2.10 – Diretoria de Ação Social
2.10.4 – Serviços Comunitários
358 2369200192.014 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.000,00
2.11 – Diretoria Ditracopi
2.11.2 – Terminal Rodoviário Municipal
373 0412400092.015 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.500,00
374 0412400092.015 31901300 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 300,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$202.870,00

Art. 2º. Para atender as despesa com as suplementações referida no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.3 – Diretoria Financeira
2.3.2 – Tesouraria e Dívida Ativa
111 0412400182.007 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 3.000,00
2.3.4 – Orçamento, Contabilidade, Empenho
124 0412100182.007 319801300 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 2.000,00
2.4 – Diretoria Administrativa
2.4.3 – Centro Processamento de Dados
141 0412400142.008 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 8.000,00
2.6 – Fundo Municipal de Saúde
2.6.2 – Assistência Médica
177 1030100202.010 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 91.000,00
178 1030100202.010 31901300 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3.370,00
2.6.3 – Assistência Odontológica
185 1030100202.010 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 4.000,00
2.8 – Diret.Agric.Abast/Meio Ambiente
2.8.1 – Diretoria
249 0460100272.012 31901300 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 2.500,00
2.9 – Diretoria de Educação
2.9.1 – Diretoria
276 1236100312.013 31901300 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 4.000,00
2.9.8 – Fundeb
320 1236100412.013 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 70.000,00
323 1236100412.013 31901300 inss/fgts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 15.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$202.870,00

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de dezembro de 2008

José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal

Republicado por ter saído com incorreções
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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