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DECRETO Nº 3775, 13 DE JULHO DE 2004
Assunto(s): Conselhos Municipais
Decreto número 3775/2004
Protocolo PMP 57. J 73/02
"Designa o Conselho Municipal de Assistência Social conforme especifica"
Rubens Caetano da Silva , Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo , no uso das suas atribuições legais , e com fundamento no artigo 3º da lei municipal nº. 2725 , de 26 de dezembro de 1995 I DECRETA :
Artigo 1 º - De acordo com o disposto no artigo 3º da lei municipal nº. 2725 , de 26 de dezembro de 1995 , ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social , os seguintes representantes:
Representantes do setor público
Titulares:
Silvana Secol Coelho
Carlos Alberto da Silva
Maria Rita Maymoni
Wilma Aparecida Cunha Peco raro
Maria Cristina Ponce Abreu
Suplentes:
Alessandra Dias Zarbock
Gisele Cristina Cabral
Mirella Camargo Lima
Sandra de Oliveira
Alexandre Mauro Freire Gomes
Representantes da Sociedade Civil
Titulares:
Oswaldo Marino
Cinira Guido Espinosa
Alberto Sergio da Silva Correa
Maria Paula Rolim de Freitas
Dirce Batista de Oliveira
Suplentes:
José Hermínio de Moraes
Antonio José Dias
Francine Rodrigues Ferraz
Katsuhiko Katsuragawa
Claudiney José Pereira
Artigo 2º - As funções dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social não serão remuneradas , sendo seu exercício considerado serviço de relevante interesse da comunidade.
Artigo 3 º - As despesas decorrentes com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias , suplementadas se necessário .
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário , em especial as do Decreto nº 3595 de 10 de Julho de 2003.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP . , em 13 de julho de 2004
Rubens Caetano da Silva
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.