Decreto nº 3801 de 02 de Setembro de 2004
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Rubens Caetano da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 3480 em seu artigo 4° inciso IV de 16 de Dezembro de 2003. Decreta:
Artigo 1° - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada a suplementar dotações na importância de R$ 550.980,00( Quinhentos e cinqüenta mil, novecentos e oitenta reais) nas seguintes classificações orçamentárias:
2 - Executivo
2.1- Gabinete do Prefeito
17.8 319011 041220003.2.003 vencimentos R$ 33.000,00
2.2 - Procuradoria Jurídica
24.6 319011 041240003.2.003 vencimentos R$ 5.000,00
2.4 - Departamento de Esporte e Cultura
38.5 31901113920006.2.003 vencimentos R$ 1.660,00
2.7 - Encargos Gerais do Município
83.5 319001092720012.2.003 aposentadorias e reformas R$ 22.550,00
85.1 319008 092720012.2.003 outro benefícios assistências R$ 990,00
86.4 319011041240011.2.003 vencimentos R$ 33.500,00
88.0 319013 041240011.2.003 obrigações patronais R$ 5.650,00
3 - Diretoria de Gabinete e Comunicações
3.2 - Expediente e Protocolo
114.8 319011 041240011.2.006 vencimentos R$ 7.200,00
115.1 319013 041240011.2.006 obrigações patronais R$ 1.570,00
3.3 - Junta do Serviço Militar
120.3 319011 041240011.2.006 vencimentos R$ 200,00
121.6 319013 041240011.2.006 obrigações patronais R$ 30,00
4 - Diretoria Financeira
4.1 - Diretoria
126.1 319011 041230011.2.007 vencimentos R$ 5.440,00
127.4 319013 041230011.2.007 obrigações patronais R$ 1.140,00
4.4- Orçamento, Contabilidade e Empenho
145.2 319011 041210014.2.007 vencimentos R$ 3.900,00
146.5 319013 041210014.2.007 obrigações patronais R$ 800,00
5 - Diretoria Administrativa
5.1 - Diretoria
151.7 319011 041240011.2.008 vencimentos R$ 3.500,00
152.0 319013 041240011.2.008 obrigações patronais R$ 400,00
5.2 - Departamento de Pessoal
158.8 319011 041240011.2.008 vencimentos R$ 4.000,00
159.1 319013 041240011.2.008 obrigações patronais R$ 1.240,00
5.3 - Centro de Processamento de Dados
164.3 319004 041240011.2.008 contratação por tempo determinado R$ 300,00
165.6 319011 041240011.2.008 vencimentos R$ 1.700,00
166.9 319013 041240011.2.008 obrigações patronais R$ 400,00
5.4 - Serviços Comunitários
174.0 319011 236920011.2.008 vencimentos R$ 430,00
177.9 319013 236920011.2.008 obrigações patronais R$ 100,00
6 - Diretoria de Tributos e Arrecadação
6.1 - Diretoria
186.3 319011 041290011.2.009 vencimentos R$ 1.250,00
187.6 319013 041290011.2.009 obrigações patronais R$ 150,00
7 - Fundo Municipal de Saúde
7.1 - Diretoria
205.3 319011103010017.2.010 vencimentos R$ 1.210,00
206.6 319013 103010017.2.010 obrigações patronais R$ 260,00
7.2 - Assistência Médica
211.8 319004 103010017.2.010 contratação tempo determinado R$ 18.600,00
212.1319004103010017.2.010 contratação tempo determinado R$ 6.000,00
214.7 319011103010017.2.010 vencimentos R$ 1.550,00
215.0 319011103010017.2.010 vencimentos R$ 50.000,00
217.6 319011103010017.2.010 vencimentos R$ 32.500,00
219.2 319011103010017.2.010 vencimentos R$ 24.960,00
220.2 319013 103010017.2.010 obrigações patronais R$ 1.800,00
221.5 319013 103010017.2.010 obrigações patronais R$ 320,00
222.8 319013 103010017.2.010 obrigações patronais R$ 7.000,00
224.4 319013 103010017.2.010 obrigações patronais R$ 6.800,00
225.7 319013 103010017.2.010 obrigações patronais R$ 5.000,00
7.5 - Vigilância Sanitária
246.4 319011103040018.2.010 vencimentos R$ 1.900,00
247.7 319013 103040018.2.010 obrigações patronais R$ 400,00
8 - Diretoria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos
8.5 - Serm
290.1 319013 047820024.2.011 obrigações patronais R$ 650,00
9 - Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
9.1- Diretoria
297.2 319011 046010025.2.012 vencimentos R$ 1.530,00
298.5 319013 046010025.2.012 obrigações patronais R$ 330,00
9.2 - Abastecimento
303.6 319011046050026.2.012 vencimentos R$ 300,00
304.9 319013 046010026.2.012 obrigações patronais R$ 70,00
9.3 - Agro Pecuária
310.4 319013 046010025.2.012 obrigações patronais R$ 3.700,00
10 - Diretoria de Educação
10.1 - Diretoria
321.4 319011123610028.2013 vencimentos R$ 500,00
10.3 - Educação Infantil
10.3.2 - Ensino Pré Escolar
347.6 319011123650031.2.013 vencimentos R$ 30.500,00
10.5 - Fundef
357.3 319004 123610029.2.013 contratação tempo determinado R$ 219.000,00
TOTAL R$ 550.980,00
Artigo 2° - Para atender as despesas com a suplementação do artigo 1°, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
2 - Executivo
2.1 - Gabinete
16.5 319004 041220003.2.003 contratação tempo determinado R$ 6.590,00
18.1 319013 041220003.2.003 obrigações patronais R$ 15.000,00
2.2 - Procuradoria Jurídica
25.9 319013 041240003.2.003 obrigações patronais R$ 4.000,00
2.3 - Demtur
31.4 319011 046950004.2.003 vencimentos R$ 11.500,00
32.7 319013 046950004.2.003 obrigações patronais
2.4- Departamento de Esporte e Cultura R$ 1.500,00
37.2 319004 133920006.2.003 contratação tempo determinado R$ 16.990,00
39.8 319011 278120005.2.003 pessoal civil R$ 4.000,00
40. 8 319013 133920006.2.003 obrigações patronais R$ 3.800,00
2.5 - Detracopi
57.6 319011041240007.2.003 vencimentos R$ 14.000,00
58.9 319013 041240007.2.003 obrigações patronais R$ 2.300,00
2.6 - Fundo de Assistência
2.6.1 - Administração
63.1 319011 082440008.2.003 vencimentos R$ 1.500,00
64.4 319013 082440008.2.003 obrigações patronais R$ 700,00
2.7 - Encargos Gerais do Município
84.8 319003 092720012.2.003 pensões R$ 8.000,00
87.7 319011061810038.1.005 vencimentos R$ 12.470,00
3 - Diretoria de Gabinete e Comunicações
3.1- Diretoria
108.3 319011 041240011.2.006 vencimentos R$ 7.700,00
109.6 319013 041240011.2.006 obrigações patronais R$ 1.300,00
4 - Diretoria Financeira
4.2 - Tesouraria e Divida Ativa
132.6 319011 041240014.2.007 vencimentos R$ 6.250,00
133.9 319013 041240014.2.007 obrigações patronais R$ 1.800,00
134.2 319016 041240014.2.007outras despesas variável R$ 1.730,00
4.3 - Compras e Licitações
139.7 319011 041220014.2.007 vencimentos R$ 1.500,00
5 - Diretoria Administrativa
5.4 - Serviços Comunitários
171.1319004041240015.2.008 contratação tempo determinado R$ 4.000,00
173.7 319011041240015.2.008 vencimentos R$ 5.900,00
176.6 319013 041240015.2.008 obrigações patronais R$ 2.170,00
6 - Diretoria de Tributos e Arrecadação
6.2 - Lançadoria, Cadastro e Fiscalização
192.8 319011 041290011.2.009 vencimentos R$ 1.400,00
7 - Fundo Municipal da Saúde
7.2 - Assistência Médica
210.5 319004 103010017.2.010 contratação tempo determinado R$ 7.300,00
213.4 319004 103010017.2.010 contratação tempo determinado R$ 5.000,00
216.3 319011103010017.2.010 vencimentos R$ 35.000,00
218.9 319011103010017.2.010 vencimentos R$ 20.000,00
223.1319013103010017.2.010 obrigações patronais R$ 7.000,00
226.0 319013 103010017.2.010 obrigações patronais R$ 56.000,00
7.3 - Assistência Odontológica
233.8 319011103010017.2.010 vencimentos R$ 20.000,00
234.1319013103010017.2.010 obrigações patronais R$ 4.000,00
7.4 - Vigilância Epidemiológica
239.6 319011103050019.2.010 vencimentos R$ 4.000,00
8 - Diretoria de Obras e Serviços Públicos
8.5- Serm
289.1 319011 047820024.2.011 vencimentos R$ 650,00
9 - Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
9.4 - Meio Ambiente
315.9 319011 045410027.2.012 vencimentos R$ 5.930,00
10 - Diretoria de Educação
10.2 - Ensino Fundamental
325.6 319004 123610028.2.013 contratação tempo determinado R$ 31.000,00
10.5 - Fundef
359.9 319011123610029.2.013 vencimentos R$ 219.000,00
TOTAL R$ 550.980,00
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto, correrão por dotações próprias.
Artigo 4° - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 02 de setembro de 2.004
Rubens Caetano da Silva
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
