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Decreto nº 3854 de 15 de Dezembro de 2004

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Joel Manoel de Oliveira, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 4°, inciso IV da Lei Municipal nº 3480 de 16 de Dezembro de 2003. Decreta:

Artigo 1 ° - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada a suplementar dotações na importância de R$ 89.000,00(oitenta e nove mil reais), nas seguintes classificações orçamentárias:
2 - EXECUTIVO
2.1 - Gabinete do Prefeito
22.0 33903900 0412200032.003 outros serv.terc.pes.jurídica ......... R$ 500,00
8- DIRET.PLANEJ.OBRAS E SERV.PÚBLICOS
8.3 - Obras e Serviços Públicos
267.1339030010412200212.011 consumo diversos .................. R$ 2.500,00
9 - DIRET.AGRIC.ABASTEC/MEIO AMBIENTE
9 .3 - Agro-Pecuária
312.0 33903600 0460100252.012 outros serv.terc.pes.física .......... R$ 1.000,00
10 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
10.2 - Ensino Fundamental
332.4 33903900 1236100282.013 outros serv.terc.pes.jurídica ........ R$ 85.000,00
Total ....................................................... R$ 89.000,00

Artigo 2° - Para atender as despesas com as suplementações do artigo 1°, serão anuladas parcialmente as seguintes classificações orçamentárias:
2 - EXECUTIVO
2.1 - Gabinete
19.4 339030010412200032.003 consumo diversos ................... R$ 500,00
8 - DIRET.PLANEJ.OBRAS E SERV.PÚBLICOS
8.3 - Obras e Serviços Públicos
268.4 33903600 0412200212.011 outros serv.terc.pes.física ......... R$ 2.500,00
9- DIRET.AGRIC.ABASTEC/MEIO AMBIENTE
9 .3 - Agro-Pecuária
311.7 339030010460100252.012 consumo diversos ................ R$ · 1.000,00
10 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
328.5 339030011230600282.013 consumo diversos ................ R$ 28.000,00
10.3 - Educação Infantil
10.3.1 - Creches
338.2 339030011230600302.013 gêneros alimentícios .............. R$ 6.000,00
339.5 339030011230600302.013 co·nsumo diversos ................ R$ 25.000,00
350.2 339030011230600312.013 consumo diversos ................ R$ 10.000,00
351.5 339030011236500312.013 consumo diversos . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 12.000,00
10.4 - Ensino Médio
356.0 33903900 1236200322.013 outros serv.terc.pes.jurídica ...... R$ 4.000,00
Total ....................................................... R$ 89.000,00

Artigo 3° - As despesas decorrentes da execução deste decreto, correrão por dotações próprias. '

Artigo 4°- Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de dezembro de 2004

Joel Manoel de Oliveira
Prefeito Municipal