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DECRETO Nº 7941, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
Assunto(s): revogação
Em vigor
Decreto n.º 7941 de 06 de novembro de 2020.  
 

“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 7643, de 05 de dezembro de 2019, conforme especifica”

 
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
 
Art. 1º - Fica revogado o Decreto Municipal n.º 7643, de 05 de dezembro de 2019 e todos os seus efeitos administrativos e legais.
 
Art. 2º - As despesas com este decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
 
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de novembro de 2020.
 
 
José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI Nº 4899, 26 DE MARÇO DE 2025 "Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.292, de 27 de junho de 2013." 26/03/2025
PORTARIA Nº 27288, 03 DE JANEIRO DE 2023 Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a portaria 27.245/2022. 03/01/2023
PORTARIA Nº 27274, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais REVOGA A PORTARIA 24.241/2020 e designa os servidores abaixo relacionado para comporem a Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo e Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer, sendo: 27/12/2022
PORTARIA Nº 27022, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a portaria nº 26952/2022, por motivo de revogação da portaria nº 23873/2019. 07/11/2022
PORTARIA Nº 27021, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a portaria nº 23873/2019, referente a concessão de licença prêmio de ROSIMEIRE NUNES PINTO (02/05/2012 a 30/11/2016), posto estar contra o artigo 101 da Lei Municipal 4239/2012. 07/11/2022
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