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DECRETO Nº 8294, 15 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Suplementação
Decreto nº 8294 de 15 de setembro de 2021.
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legai s que lhes são conferida s por Lei e com fundamento no s termos do Parágrafo Único do Art. 4º da Lei Municipal nº 4664 de 11 de dezembro de 2020, DECRETA:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 870 .200,00 (oitocentos e setenta mil e duzentos reais), na s seguintes classificações :
02 . Poder Executivo
0 2.07 - Secretaria de Educação , Cultura, Esporte e La zer
02 .07 .04- En sino Fundamental
223 12 .3060027. 2054 3.3 .90 .30.00 Materia l de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 90 .200,00
02 .07 .05 - Creches
248 12 .3060028.2055 3.3 .90 .30.00 Materia l de Consumo . .. .. . ...... . . . ... . R$ 59 .000,00
02.07 .06- Educação Pré-Escolar
262 12 .3060029.2056 3 .3 .90 .30 .00 Materia l de Con sumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 59 .000, 00
02 .07 .08 - Ensino Médio
292 12.3060031.2057 3 .3 .90 .30 .00 Material de Consumo . . ... . ...... . . . ... R$ 113 .000,00
02.10- Secretaria de Serviços Públicos e Transporte
02 .10 .02 - Divisão de Serv iço s Púb li cos
392 04 .7520041.1010 4.4.90.51 .00 Obra s e In sta laçõe s .. .. . .. .. . . . . . . . .. . . R$ 163.000,00
398 04.7520041.2059 3 .3.90 .39 .00 Outros Serviço s de Terceiros PJ. . . . . . .... R$ 386.000,00
Total . .... . ...... . . . ... . ...... . . .. . . . . . . ....... ... . . . . . . . ... ..... . . R$ 870.200,00
Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será utilizado o superávit do exercício anterior
Art. 3º . As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente .
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 15 de setembro de 2021
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.