Acesse na íntegra
DECRETO Nº 8309, 29 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Suplementação
Decreto nº 8309 de 29 de setembro de 2021.
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Geraldo Pinto de Camargo Filho , Prefeito do Município de Piedade , no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Parágrafo Único do Art. 4º da Lei Municipal nº 4664 de 11 de dezembro de 2020, DECRETA:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 238.650,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais), nas seguintes classificações:
02 - Poder Executivo
02 .08 - Secretaria de Saúde
02 .08 .01- Secretar ia de Saúde
306 10.3010033.207S 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros PF .. . .. ..... R$ 30.000,00
02 .08 .02 - Departamento de atenção a Saúde
313 10.3010034.1006 3.3.90.30.00 Material de Consumo .. .... . ... . . ... . ... R$ 80.000,00
02.12 - Secretaria de Desenvolvimento Social
02 .12 .01- Secretaria de Desenvolvimento Social
477 08 .2440048 .2047 3 .1.90 . 11 .00 Vencimentos e Vantagens F. Pessoal. . ... R$ 105.000,00
S04 08.2440049.2048 4.4.90.S2.00 Equipamentos e Material Permanente .. ... R$ 23.250,00
02 .12 .02- Fundo Municipal de Assistência Social
SOS 08 .2440049.2048 4 .4 .90.S2.00 Equipamentos e Material Permanente ........ R$ 400,00
Total .............................................. . ............ . . . R$ 238.650,00
Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária :
02 - Poder Executivo
02.06 - Secretaria de Orçamentos e Finanças
02 .06 .03 - Execução Orçamentária
1S8 04 .1230019 .2019 3 .3 .90 .36 .00 Outros Serviços de Terceiros PF .......... R$ 11.000,00
1S9 04.1230019.2019 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ .... ..... .. R$ 12.25O,00
02 .08 - Secretaria de Saúde
02.08.01- Secretaria de Saúde
302 10.3010033.2033 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ . ......... .. R$ 1.400,00
02.08 .02 - Departamento de atenção a Saúde
SS2 10.3010034.2034 3.3 .90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ. . .... . . . .. R$ 49 .000,00
553 10.3010034 .2034 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ. ..... . .... R$ 14.000, 00
02 .08 .03 - Departamento de Vigilância em Saúde
33110.3040035 .2 035 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros PF . ... .. ..... R$ 7.000 , 00
332 10.3040035 .2 035 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros PF . .......... R$ 1.600,00
34110.3050035.2035 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ . . . .... .. . .. R$ 6.000,00
02 .08 .04 - Departamento de Apoio Técnico Administrativo
348 10.3 010036 .2 036 3 .3 .90.39 .00 Outros Serviços de Terceiros PJ .... .. . . ... R$ 13 .500,00
349 10.3010036 .2 036 3.3 .90.40.00 Serviços da Tecnologia da Informação ..... R$ 17 .500,00
02 .12 -Secretaria de Desenvolvimento Social
02.12.01-Secretaria de Desenvolvimento Social
492 08.2440049 .2 048 3 .1.90.11 .00 Vencimentos e Vantagens F. Pessoal. .... R$ 105.000, 00
02 .12 .02 - Fundo Municipal de Assistência Social
494 08 .2440049.2048 3 .3 .90 .30.00 Material de Consumo ... ... . . ... . ..... . .. . . R$ 400,00
Total .............................................................. R$ 238.650,00
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 29 de setembro de 2021
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.