LEI Nº 4816, 31 DE MAIO DE 2023
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Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Município de Piedade e dá providências correlatas
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31/05/2023
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LEI Nº 4813, 23 DE MAIO DE 2023
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Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
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23/05/2023
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LEI Nº 4804, 12 DE ABRIL DE 2023
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Dispõe sobre a criação de cargo em com1ssao de Coordenador de Proteção e Defesa Civil no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
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12/04/2023
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LEI Nº 4803, 12 DE ABRIL DE 2023
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Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC - do Município de Piedade e dá outras providências
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12/04/2023
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DECRETO Nº 9019, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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Declara situação de emergência no Município de Piedade, em razão das fortes chuvas e dá outras providências
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17/02/2023
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